Questões de Direito Civil da Fundação Carlos Chagas (FCC)

É nulo o negócio jurídico quando

• A.

  o vício é resultante de erro.

• B.

  o vício é resultante de dolo.

• C.

  celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

• D.

  celebrado com vício de consentimento.

• E.

  celebrado para fraudar credores.

Em matéria de prescrição, é correto afirmar:

• A.

  A renúncia da prescrição só pode ser expressa.

• B.

  Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

• C.

  O juiz não pode reconhecer a prescrição de ofício.

• D.

  A interrupção da prescrição poderá ocorrer mais de uma vez.

• E.

  A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau de parentesco com ela, mas resolveu estudar o assunto com sua vizinha Magda, advogada. Magda respondeu para Lisbela que, de acordo com o Código Civil brasileiro, Silmara é sua parente

• A.

  por afinidade em linha colateral de primeiro grau.

• B.

  por afinidade em linha colateral de terceiro grau.

• C.

  por afinidade em linha colateral de segundo grau.

• D.

  civil em linha colateral de terceiro grau.

• E.

  natural em linha colateral de primeiro grau.

Mario, é solteiro, possui três filhos maiores e uma neta também maior. Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Mário

• A.

  poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará do consentimento dos seus filhos, com exceção do pai da menina.

• B.

  poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará do consentimento de todos os seus filhos.

• C.

  poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, independentemente do consentimento dos seus filhos.

• D.

  não poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, independentemente do consentimento de seus filhos, tendo em vista expressa vedação legal.

• E.

  poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará apenas do consentimento do filho que é o pai da menina.

Com relação a Posse, considere:

I. As benfeitorias não se compensam com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se, ao tempo da evicção, ainda existirem.

II. O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidos somente as benfeitorias necessárias.

IV. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  II e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I e III.

• D.

  III e IV.

• E.

  II, III e IV.

Efetuar-se-á o pagamento

• A.

  em qualquer lugar, à escolha do devedor.

• B.

  no domicílio do credor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar de disposição expressa de lei.

• C.

  no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias.

• D.

  onde for determinado pelo credor, antes do vencimento da dívida.

• E.

  facultativamente, no domicílio do credor ou do devedor, salvo disposição de lei expressa em sentido contrário.

O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação “X”, com fins culturais, criada na cidade de Macapá, analise as afirmações abaixo.

I. Após a criação da Fundação “X”, aqueles a quem o instituidor cometer a aplicação do patrimônio, tomando ciência do encargo, deverão, dentro do prazo estabelecido pelo instituidor ou, no silêncio, em 180 dias, formular o estatuto da Fundação, submetendo- o, em seguida, à aprovação imediata do juiz.

II. A alteração do estatuto da Fundação “X”, dentre outros requisitos estabelecidos no Código Civil, deverá ser deliberada por 1/3 dos competentes para gerir e representar a fundação.

III. Havendo indeferimento administrativo pelo Ministério Público do pedido de modificação do estatuto da Fundação “X”, o interessado poderá requerer o suprimento judicial de modificação em ação especificamente ajuizada para este fim, na qual participará o Ministério Público como custos legis, obrigatoriamente. IV. Se a Fundação “X” for instituída por tempo certo, conforme registro de seus estatutos, ao término do prazo ela deve ser dissolvida e seus bens destinados na forma de seu estatuto ou ato constitutivo, ou incorporados a outra fundação, designada pelo juiz, com fins iguais ou semelhantes.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A.

  I e III.

• B.

  II e IV.

• C.

  III e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  II, III e IV.

Agnaldo, solteiro, sem filhos, empresário, proprietário de cinco imóveis, foi assassinado pelos seus pais, Jair e Jaqueline, bem como pelo seu irmão Bruno. Considerando que o processo criminal já transitou em julgado e foi considerado homicídio doloso praticado por Jair na qualidade de autor, Jaqueline na qualidade de partícipe e Bruno na qualidade de coautor, de acordo com o Código Civil brasileiro, serão excluídos da sucessão de Agnaldo:

• A.

  Jair e Jaqueline, apenas.

• B.

  Jair, apenas.

• C.

  Jaqueline e Bruno, apenas.

• D.

  Jair e Bruno, apenas.

• E.

  Jair, Jaqueline e Bruno.

Ricardo mantém relação de união estável com sua companheira Maria desde o ano de 2005. Não tiveram filhos comuns. Neste ano de 2012, Maria, que já possuía três filhos (José, Antonio e Pedro), de 10, 13 e 15 anos de idade, oriundos de um relacionamento amoroso anterior, faleceu vítima de um acidente automobilístico. Não há testamento. Neste caso, Ricardo, na condição de companheiro sobrevivente, participará legitimamente da sucessão de Maria quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável e terá direito a

• A.

  1/3 da herança.

• B.

  metade do que couber a cada um dos filhos de Maria.

• C.

  uma cota equivalente à que por lei for atribuída aos filhos de Maria.

• D.

  metade da herança.

• E.

  metade da herança mais 1/4 da outra parte, juntamente com os filhos de Maria.

Considere as seguintes hipóteses:

I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.

II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.

Nestes casos, a lareira

• A.

  é considerada bem móvel e as sementes bens imóveis.

• B.

  e as sementes são considerados bens imóveis.

• C.

  e as sementes são considerados bens móveis.

• D.

  é considerada bem imóvel e as sementes bens móveis.

• E.

  e as sementes são considerados bens insuscetíveis de classificação momentânea.