Questões de Direito Comercial / Empresarial

Sociedades empresárias são as que:

• A.

  têm como objeto atividade econômica organizada para mercados.

• B.

  têm como objeto atividade mercantil.

• C.

  têm como objeto a prestação de serviços em estabelecimentos especiais

• D.

  exercem atividade de intermediação na circulação de serviços.

• E.

  foram organizadas para atividades econômicas.

Considere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor.

Sendo o credor domiciliado em Nova Friburgo e o devedor, no município do Rio de Janeiro, e tendo a ação sido promovida perante o juízo da capital fluminense, o juiz obrigatoriamente nomeará peritos do município do Rio de Janeiro para procederem ao exame dos livros, em qualquer situação.

• C. Certo
• E. Errado

A incorporação de uma sociedade por outra é operação

• A.

  de liquidação da sociedade incorporada

• B.

  destinada a aumentar o patrimônio líquido da incorporadora.

• C.

  de reordenação patrimonial.

• D.

  de combinação do corpo de sócios das envolvidas.

• E.

  de transformação tipológica em qualquer circunstância.

Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.

Somente após o seu registro no cartório devido ou na junta comercial, a sociedade obterá a sua personalidade jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.

Em regra, a sociedade a ser constituída será considerada empresária se tiver como objeto qualquer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.

Se os sócios optarem por criar uma sociedade limitada, esta será obrigatoriamente empresária.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que dois amigos desejam constituir uma sociedade para a realização de atividades em comum. Acerca das previsões legais aplicáveis a essa situação, julgue os itens seguintes.

Caso os sócios desejem exercer uma atividade passiva de enquadramento como sociedade simples, terão de definir, ainda, um dos tipos de sociedade empresária para que se lhe aplique o ordenamento jurídico correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor.

A legislação brasileira admite que se prove a existência da obrigação por conta extraída da escrituração comercial do credor, desde que verificada judicialmente.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange às normas legais aplicáveis à matéria de direito comercial, julgue os itens subseqüentes.

Compõem o Sistema de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins o Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC) e uma Junta Comercial em cada unidade da Federação. As Juntas Comerciais são subordinadas tecnicamente ao DNRC e administrativamente ao governo do respectivo estado ou, no caso da Junta Comercial do Distrito Federal, ao governo do Distrito Federal.

• C. Certo
• E. Errado

A escrituração empresarial tem importância porque permite:

• A.

  facilitar a apuração de resultados.

• B.

  facilitar que as autoridades provem a falta de recolhimento de tributos.

• C.

  facilitar que terceiros conheçam a saúde financeira da sociedade

• D.

  avaliar os efeitos da ação administrativa.

• E.

  garantir que os sócios não sejam surpreendidos por desvio de finalidade das atividades da sociedade.