Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

O TRE do estado do Rio de Janeiro

• A.

  tem personalidade jurídica de direito privado.

• B.

  tem personalidade jurídica de direito público.

• C.

  é um órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• D.

  não tem personalidade jurídica.

Em relação aos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que

• A. o Tribunal Superior Eleitoral será integrado, no mínimo, de cinco juízes, dois deles escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
• B. os Tribunais Regionais Eleitorais, compor-se-ão, mediante eleição, pelo voto aberto, além de outros, de três juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça.
• C. os membros dos tribunais, os juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.
• D. os juízes dos tribunais eleitorais, servirão por dois anos, vedada a recondução, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e em dobro para cada categoria.
• E. haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado, salvo no Distrito Federal e Territórios aonde funcionarão apenas juntas eleitorais.

Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os

• A. Desembargadores Eleitorais dos Tribunais de Justiça Estaduais, e o Corregedor Eleitoral dentre os Juízes Eleitorais Estaduais.
• B. Juízes Eleitorais Federais, e o Corregedor Eleitoral dentre os Juízes Eleitorais Estaduais.
• C. Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
• D. Ministros do Superior Tribunal de Justiça, e o Corregedor Eleitoral dentre os Desembargadores Eleitorais dos Tribunais de Justiça Estaduais.
• E. Membros do Conselho Nacional de Justiça, e o Corregedor Eleitoral dentre os Desembargadores dos Tribunais Regionais Estaduais.

Assinale a opção incorreta em relação aos órgãos da justiça eleitoral.

• A.

  São órgãos da justiça eleitoral as juntas eleitorais.

• B.

  O TSE será composto por sete ministros, dos quais três serão do STF e dois, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• C.

  Os TREs elegerão seus presidentes entre os seus desembargadores.

• D.

  Compete ao TSE processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do mesmo estado.

O TRE-AM é um(a)

• A.

  órgão do TSE.

• B.

  entidade vinculada ao TSE.

• C.

  órgão da União.

• D.

  entidade de caráter federal.

O TRE-AM é um(a)

• A. órgão do TSE.
• B. entidade vinculada ao TSE.
• C. órgão da União.
• D. entidade de caráter federal.

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral

• A.

  processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais.

• B.

  processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos ao Senado Federal.

• C.

  julgar os recursos interpostos das decisões dos Juízes Eleitorais que concederem ou negarem habeas-corpus e mandado de segurança.

• D.

  processar e julgar originariamente as impugnações à expedição de diploma na eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República.

• E.

  constituir na forma da lei as Juntas Eleitorais, bem como designar a respectiva sede e jurisdição.

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:

• A. versarem sobre elegibilidade ou cassação de diplomas nas eleições estaduais e municipais.
• B. concederem habeas-corpus, mandado de segurança, habeas-data ou mandado de injunção.
• C. anularem diplomas ou decretarem a perda de mandados eletivos federais ou estaduais.
• D. ocorrer divergência na interpretação de resolução entre dois ou mais tribunais, juízos eleitorais e juntas eleitorais.
• E. forem proferidas contra disposição expressa de resolução ou uniformização de jurisprudência dos próprios Tribunais Regionais Eleitorais.

Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

• A. dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República.
• B. dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre Juízes de Direito.
• C. dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos, mediante eleição, pela Ordem dos Advogados do Brasil.
• D. um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado, nomeado por livre escolha do Presidente da República.
• E. um juiz do Superior Tribunal de Justiça, escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal.

Recentemente, os jornais noticiaram o falecimento do jurista Rui, que, desde a promulgação da atual Constituição da República, foi o único brasileiro a ter ocupado cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor do TSE.

Para que essa notícia hipotética fosse verdadeira, seria necessário que Rui tivesse sido

• A.

  ministro do STF e também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• B.

  presidente do STF.

• C.

  indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ocupar no TSE vaga destinada a advogados.

• D.

  membro do Ministério Público Eleitoral.