Questões de Direito Penal

Um agente policial sai em perseguição a um indivíduo que acabara de cometer um assalto com uso de um revólver. Depois de prender o indivíduo, este reage com violência à prisão, atirando contra o agente, que por sua vez reage, atirando contra o assaltante, ferindo-o de morte. Marque a alternativa correta:

• A. O agente agiu em estado de necessidade.
• B. O agente agiu no exercício regular do direito.
• C. O agente agiu com abuso de autoridade.
• D. O agente cometeu o crime de homicídio.
• E. N.R.A

Caio desejando manter relações sexuais com Tícia, e sabendo que ela é prostituta, propõe-lhe a prática mediante paga. Tícia lhe diz que não irá manter relações com ele, nem mesmo mediante pagamento. Caio, então, obtém a ajuda de seu amigo Mévio que, sob o pretexto de realizar uma fantasia sexual, contrata Tícia a prática de relações sexuais fantasiado, mantém relações com Tícia, paga o combinado e, finalmente, retira sua máscara revelando o estratagema. Tícia comparece à Delegacia de Polícia e narra o fato. A conduta de Caio:

• A. é atípica
• B. configura estupro
• C. configura estelionato
• D. configura posse sexual mediante fraude

"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício" (Lei nº 8.429, de 2/6/1992, art. 11, II).

• A. subjetivo
• B. objetivo
• C. acidental
• D. normativo
• E. culpa consciente

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. A avaliação da imputabilidade é sempre retroativa.

• C. Certo
• E. Errado

Carlos portando uma arma de fogo, às 2 horas da manhã, entra em uma casa sem nenhum obstáculo, onde os moradores estão dormindo, e ali furta vários objetos de valor econômico. Marque a alternativa correta:

• A. Carlos responderá por furto qualificado pelo emprego de arma.
• B. Carlos responderá por furto simples.
• C. Carlos responderá por furto qualificado pela escalada.
• D. Carlos responderá por furto privilegiado.
• E. N.R.A

Mateus e Marcos são inimigos de Lucas, que reside na cidade vizinha. Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à cidade, e que chegará por volta das 10 horas da manhã. Então, sem que um saiba da decisão do outro, Mateus e Marcos resolvem matar seu desafeto, fazendo uma emboscada. Ainda sem qualquer conhecimento da conduta do outro, ambos se colocam cada qual, de um lado da estrada e ficam aguardando a passagem da vítima. Quando esta aparece, Mateus efetua os disparos que atingem e matam Lucas, ao passo que Marcos apenas atira quando Lucas já tinha falecido em virtude dos tiros desfechados por Mateus. A perícia confirma estes fatos. Diante disso, a alternativa correta é:

• A. Mateus e Marcos responderão por homicídio, mas Mateus deverá receber pena maior
• B. Mateus responderá por homicídio e Marcos por tentativa de homicídio
• C. Mateus responderá por homicídio e Marcos não responderá por crime
• D. Mateus e Marcos responderão por homicídio

"Deixar, o ex-administrador de instituição financeira, de apresentar, ao interventor, liqüidante, ou síndico, nos prazos e condições estabelecidas em lei as informações, declarações ou documentos de sua responsabilidade" (Lei n^o 7.492, de 16 de junho de 1986, art. 12).

• A. crime próprio
• B. crime preterintencional
• C. crime de consumação antecipada
• D. exaurimento
• E. tentativa perfeita

Carlos capaz e imputável, dirigindo seu veículo com velocidade incompatível para a localidade, termina por atropelar um transeunte que imprudentemente atravessa a rua. Marque a alternativa correta:

• A. Carlos responderá por crime doloso.
• B. Carlos responderá por crime culposo.
• C. Carlos responderá por crime preterdoloso.
• D. Carlos não responderá por crime, pois a vítima deu causa ao acidente.
• E. N.R.A

Quanto aos procedimentos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, a alternativa incorreta é:

• A. antes do juiz receber a denúncia ou queixa, ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito dentro do prazo de quinze dias
• B. aplica-se ao crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos, se praticado por funcionário público.
• C. recebida a denúncia ou a queixa, será o acusado citado, prosseguindo-se no procedimento comum ordinário
• D. aplica-se ao crime de peculato, cuja pena é de reclusão de dois a doze anos, e multa

Oscar pretendendo matar Carlos, apodera-se de um revólver e aciona o gatilho reiteradas vezes. No entanto, não obteve êxito na sua pretensão, visto que a arma (revólver) estava descarregada. Marque a alternativa correta:

• A. Oscar responderá por tentativa de homicídio, pois sua intenção era matar Carlos.
• B. Por ineficácia absoluta do meio empregado, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
• C. Por absoluta impropriedade do objeto, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
• D. Oscar responderá por disparo de arma de fogo (art.28- Lei de Contravenções Penais).
• E. N.R.A