Questões de Direito Penal do ano 0000

Assinale a afirmativa correta.

• A.

  O homicídio qualificado-privilegiado é considerado crime hediondo.

• B.

  Agente que mata mulher grávida, desconhecendo a gravidez, responde pelos crimes de homicídio e aborto em concurso material.

• C.

  O homicídio qualificado na forma tentada é considerado crime hediondo.

• D.

  É admissível a tentativa de participação ao suicídio por induzimento ou instigação.

• E.

  Ameaça é crime de ação penal pública incondicionada.

Márcio, com requintes de crueldade, na frente de Jerônimo, seu desafeto, mistura veneno em um copo de refrigerante, obrigando-o a ingerir a mistura. Jerônimo, tendo uma arma apontada para sua cabeça por Márcio, ingere o líquido, ficando 30 minutos contorcendo-se de dores ao solo, vindo a morrer ao final. Com base nas informações acima, qual o crime que Márcio praticou?

• A.

  Suicídio.

• B.

  Venefício.

• C.

  Induzimento ao suicídio.

• D.

  Homicídio qualificado pelo meio cruel.

• E.

  Homicídio qualificado pelo emprego de veneno.

. Dentre os crimes abaixo, o ÚNICO que não é considerado hediondo é

• A.

  a extorsão qualificada pela morte.

• B.

  o estupro qualificado.

• C.

  a epidemia com resultado morte.

• D.

  a falsificação de produto destinado a fins terapêuticos.

• E.

  o seqüestro.

No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A qualifícadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.
• B. O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.
• C. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.
• D. O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.
• E. A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.

Em Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem como a sepultura regular. Na Roma antiga, por sua vez, aquele que pretendesse se matar, deveria submeter seus motivos ao Senado que, então, decidiria se eram ou não aceitáveis. No Brasil, segundo o Direito Penal atual, o suicídio

• A. é crime contra a pessoa, previsto na parte especial do Código Penal, com pena de reclusão, de 2 a 6 anos, se o agente vier a sobreviver.
• B. somente é punível o induzimento, a instigação e o auxílio a suicídio, ainda que da tentativa resulte apenas lesão corporal de natureza leve.
• C. somente é punível se praticado mediante o uso de explosivo.
• D. não tem qualquer relevância penal para seu autor.
• E. somente é punível se o suicida deixar herdeiros menores ou incapazes.

Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio, balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s) crime(s) de

• A. lesão corporal leve.
• B. lesão corporal culposa.
• C. homicídio tentado e lesão corporal leve.
• D. lesão corporal culposa e tentativa de homicídio.
• E. homicídio na forma tentada.

A concessão por lei, 60 dias antes do término de uma legislatura, de aumento de salário para certa categoria de funcionários públicos caracteriza

• a.

  crime de responsabilidade fiscal para todos que ordenaram, autorizaram ou executaram o pagamento respectivo.

• b.

  crime de responsabilidade fiscal, salvo para aqueles que agiram sob estrito cumprimento de dever legal.

• c.

  crime de responsabilidade fiscal, salvo para aqueles que agiram sob o estado de necessidade.

• d.

  crime de responsabilidade fiscal, salvo para aqueles que agiram sob obediência hierárquica.

• e.

  conduta penalmente atípica.

O crime de lavagem de dinheiro tem relação com a forma pela qual

• A.

  a instituição financeira identifica os clientes

• B.

  se apura movimentação das contas correntes bancárias.

• C.

  se procura determinar como os fundos foram adquiridos

• D.

  se quebra o sigilo bancário do cliente

• E.

  a instituição cadastra os clientes

vaFelipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe.

Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de

• A. furto simples.
• B. favorecimento real.
• C. furto qualificado pelo concurso de agentes.
• D. receptação.

"X" teve, por grave ameaça, subtraídos bens próprios e de terceiros sob sua guarda. Neste caso,

• A.

  há concurso formal de crimes de roubo.

• B.

  há crime único de roubo.

• C.

  há concurso material de crimes de roubo.

• D.

  há roubo em continuidade delitiva;

• E.

  há crime único de furto.