Questões sobre Do Crime

O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura do cofre da agência bancária. Sua conduta encontra guarida na excludente de

• A.

  ilicitude denominada legítima defesa.

• B.

  ilicitude denominada obediência hierárquica.

• C.

  culpabilidade denominada actio libera in causa.

• D.

  ilicitude denominada coação física irresistível.

• E.

  culpabilidade denominada coação moral irresistível.

Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue os itens subsecutivos. No arrependimento eficaz, é irrelevante que o agente proceda virtutis amore ou formidine poence, ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas exteriores independentes de sua vontade.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue os itens subsecutivos. De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes consiste em erro de tipo permissivo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue os itens subsecutivos. Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse procedimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à teoria geral do crime, julgue o próximo item. Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de natureza normativa (real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato).

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue os seguintes itens. Considere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça do agressor com um guarda-chuva e continue desferindo nele vários golpes, mesmo estando o desconhecido desacordado. Nessa situação hipotética, João incorre em excesso intensivo.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue os seguintes itens. Suponha que determinada sentença condenatória, com pena de dez anos de reclusão, imposta ao réu, tenha sido recebida em termo próprio, em cartório, pelo escrivão, em 13/8/2011 e publicada no órgão oficial em 17/8/2011, e que tenha sido o réu intimado, pessoalmente, em 20/8/2011, e a defensoria pública e o MP intimados, pessoalmente, em 19/8/2011. Nessa situação hipotética, a interrupção do curso da prescrição ocorreu em 17/8/2011.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue os seguintes itens. A detração é considerada para efeito da prescrição da pretensão punitiva, não se estendendo aos cálculos relativos à prescrição da pretensão executória.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue os seguintes itens. Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.

• C. Certo
• E. Errado