Questões de Direito Penal da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de

• A.

  Homicídio Privilegiado.

• B.

  Lesão Corporal Culposa.

• C.

  Homicídio Doloso Tentado.

• D.

  Lesão Corporal Seguida de Morte.

• E.

  Homicídio Culposo.

No tocante aos crimes dolosos e culposos, assinale a alternativa correta.

• A.

  Em tese, o homicídio culposo traz como consequência uma pena mais grave se comparada à pena do homicídio doloso.

• B.

  A negligência e a imperícia estão diretamente relacionadas ao crime culposo.

• C.

  Todo e qualquer crime de trânsito que venha a causar a morte de alguém é considerado doloso.

• D.

  No crime doloso, a lei não pune a simples tentativa de cometê-lo, enquanto que, no culposo, a tentativa é punida pela lei.

• E.

  O crime culposo caracteriza-se quando uma pessoa possui a vontade e a consciência de cometer um crime.

A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer

• A.

  aceleração de parto.

• B.

  incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

• C.

  debilidade permanente de membro, sentido ou função.

• D.

  perigo de vida.

• E.

  enfermidade incurável.

De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)

• A.

  arrependimento eficaz.

• B.

  arrependimento posterior.

• C.

  tentativa.

• D.

  crime frustrado.

• E.

  desistência voluntária.

Leia o texto a seguir para responder às questões de números 41 e 42.

“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive.

Das alternativas a seguir, assinale a correta, acrescentando ao texto dado a seguinte informação: ao perceber que “A” estava atirando em sua direção, “B”, mesmo lesionado pelos disparos, sacou de sua arma e repeliu a agressão, atingindo mortalmente o agressor.

• A.

  “B” não praticou crime, pois agiu em legítima defesa.

• B.

  “B” praticou homicídio culposo, em razão de estar no estrito cumprimento do dever legal.

• C.

  “B” praticou homicídio culposo, em razão de estar em legítima defesa.

• D.

  “B” não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.

• E.

  “B” não praticou crime, pois agiu no estrito cumprimento do dever legal.

Assinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.

• A.

  Perigo iminente, salvar direito próprio, dever legal de salvar do perigo.

• B.

  Perigo iminente, salvar direito alheio, inexistência do dever legal de salvar do perigo.

• C.

  Perigo atual, salvar direito próprio ou alheio, inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.

• D.

  Perigo futuro, salvar direito próprio ou alheio, dever legal de salvar do perigo.

• E.

  Perigo atual, salvar direito próprio, inexistência do dever legal de salvar do perigo.

Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que

• A.

  somente é aplicável aos crimes culposos.

• B.

  somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

• C.

  é uma das causas excludentes de ilicitude.

• D.

  é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

• E.

  pode ser aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimento seja espontâneo.

Aquele que assume o risco de produzir um resultado criminoso comete crime movido por

• A.

  culpa.

• B.

  imprudência.

• C.

  dolo.

• D.

  imperícia.

• E.

  negligência.

No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando

• A.

  o agente quer deliberadamente atingir a vítima e causar- lhe ferimento.

• B.

  o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção.

• C.

  o agente comete o crime por motivo torpe.

• D.

  o agente foge para evitar prisão em flagrante.

• E.

  a vítima estava indefesa.

Imagine que João confunda seu aparelho de telefone celular com o de seu colega Pedro e, descuidadamente, leve para sua casa o aparelho de Pedro. Ao perceber o equívoco, João imediatamente comunica-se com Pedro e informa o ocorrido. No dia seguinte, João devolve o aparelho ao colega sem qualquer dano. Analisando a hipótese narrada, é possível afirmar que João

• A.

  cometeu crime de furto, mas não será punido em vista do instituto da desistência voluntária.

• B.

  não cometeu crime algum.

• C.

  cometeu crime de apropriação indébita, mas não será punido em vista do instituto da desistência voluntária.

• D.

  cometeu crime de furto, mas não será punido em vista do instituto do arrependimento eficaz.

• E.

  cometeu crime de apropriação indébita, mas não será punido em vista do instituto do arrependimento eficaz.