Questões de Direito Penal da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Agamenon, funcionário público, teve desavenças pessoais no trabalho contra Pitágoras. Com o desejo de vingar-se do seu desafeto, Agamenon retarda indevidamente um ato de ofício que devia praticar, com o claro objetivo de prejudicar Pitágoras. Conforme o que dispõe o Código Penal, essa conduta de Agamenon caracteriza o crime de

• A.

  corrupção passiva.

• B.

  descaminho.

• C.

  descaminho.

• D.

  violência arbitrária.

• E.

  prevaricação.

O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete o crime de

• A.

  furto qualificado.

• B.

  peculato.

• C.

  roubo.

• D.

  furto.

• E.

  extorsão passiva.

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que

• A.

  subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, e mantendo a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.

• B.

  o crime de furto é qualificado se praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

• C.

  sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, caracterizará o crime de roubo mediante sequestro se este durar menos do que 24 (vinte e quatro) horas.

• D.

  o crime de furto é qualificado se praticado durante o repouso noturno.

• E.

  quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não comete crime se desconhece a identidade do proprietário do objeto.

Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta,

• A.

  ele apenas perderá o cargo, mas ficará isento de pena.

• B.

  sua pena será reduzida.

• C.

  ele não responderá criminalmente pelo fato delituoso, mas apenas civil e administrativamente.

• D.

  sua pena será aumentada.

• E.

  acarretar-se-á a punição também daquele que o nomeou para o cargo.

Servidor Público que exige dinheiro de cidadão para fornecer documento que teria, por disposição expressa de lei, que entregar gratuitamente por ato de ofício comete o crime de

• A.

  prevaricação.

• B.

  peculato.

• C.

  corrupção passiva.

• D.

  concussão.

• E.

  excesso de exação.

O crime de peculato

• A.

  admite a reparação do dano como forma de redução da pena na modalidade culposa.

• B.

  não admite a modalidade culposa.

• C.

  pode ser praticado por qualquer pessoa.

• D.

  é punido com pena de detenção e multa na modalidade dolosa, e apenas com multa na modalidade culposa.

• E.

  consiste em solicitar ou receber vantagem indevida.

Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitrário ou abuso de poder

• A.

  prevê, no parágrafo único, formas equiparadas de cometimento do delito.

• B.

  impõe penas de reclusão, além da multa.

• C.

  admite a modalidade culposa e o perdão judicial.

• D.

  prevê apenas uma modalidade de conduta delitiva consistente em ordenar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

• E.

  admite a modalidade culposa.

Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que

• A.

  facilita, com infração de dever funcional, a prática de descaminho.

• B.

  pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, para satisfazer sentimento pessoal.

• C.

  se valendo de sua condição, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.

• D.

  por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

• E.

  para satisfazer interesse pessoal, retarda a prática de ato de ofício.

Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.

A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de

• A.

  investigação policial, processo judicial ou inquérito civil.

• B.

  investigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.

• C.

  investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.

• D.

  investigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.

• E.

  investigação policial ou processo judicial.

X, delegada de polícia, em razão do vínculo de amizade com Z, deixa de lavrar auto de prisão em flagrante por crime de lesão corporal. Em tese, a conduta de X tipifica crime de

• A.

  concussão.

• B.

  peculato.

• C.

  prevaricação.

• D.

  advocacia administrativa.

• E.

  condescendência criminosa.