Questões de Direito Processual Civil

Com base no CPC, julgue os itens seguintes, relativos a perícia.

Os motivos de impedimento e suspeição aplicam-se tanto aos peritos quanto aos assistentes técnicos.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a prescrição aquisitiva, a sentença que apreciar os fundamentos do pedido sem se manifestar sobre a usucapião será ultra petita.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no CPC, julgue os itens seguintes, relativos a perícia.

Os peritos devem ser selecionados entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, sendo o juiz livre para indicar os peritos, entre quaisquer cidadãos, nas localidades onde não houver pessoas qualificadas.

• C. Certo
• E. Errado

No caso de ocorrer um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância pertencente ao Município de Gramado, a demanda judicial pertinente ao fato

• A.

  seguirá o procedimento sumário, em função da matéria.

• B.

  seguirá o procedimento sumário ou ordinário, de acordo com o valor que for atribuído à causa.

• C.

  será processada pelo procedimento ordinário, independentemente do valor que for atribuído à causa.

• D.

  será processada com a adoção de procedimento especial.

• E.

  será processada pelo procedimento sumário, se o valor da causa for de até quarenta salários mínimos.

No que se refere à resposta do réu e aos recursos, julgue os seguintes itens. O efeito obstativo impede a preclusão e a formação da coisa julgada na pendência de prazo recursal ou de julgamento de recurso interposto.

• C. Certo
• E. Errado

Cinco pessoas, entre as quais havia comunhão de direitos derivados de idênticos fundamentos fáticos e jurídicos, ajuizaram uma única ação, na qual eram representados, todos, pelo mesmo advogado. Nessa situação hipotética,

se os cinco autores decaírem de sua pretensão, sendo julgados improcedentes os pedidos, o prazo para interposição de eventual recurso de apelação contra a sentença será contado em dobro.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à resposta do réu,

• A.

  alegada litispendência, cabe ao juiz determinar a reunião dos processos para sentenciamento simultâneo e conjunto.

• B.

  oferecida reconvenção, em peça autônoma, será ela processada em apenso aos autos principais.

• C.

  a matéria alegada em preliminares depende sempre da provocação do réu para ser conhecida pelo juiz.

• D.

  compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta, litispendência e coisa julgada, entre outras arguições.

• E.

  após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando provados caso fortuito ou força maior.

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos procedimentos especiais.

Nas ações de reintegração de posse, é lícito ao autor cumular pedido de reparação de danos materiais e desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos procedimentos especiais.

O procedimento monitório, por ser de cognição sumária, não é aplicável em face da fazenda pública.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos recursos processuais, considere:

I. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.

II. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

III. Dos despachos não cabe recurso.

Está correto o que consta em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I e II, apenas.

• C.

  I e III, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  III, apenas.