Questões de Direito Processual Civil

Geórgia é menor de 16 anos; Gilda é parte na causa; e Mariana foi condenada por crime de falso testemunho em sentença transitada em julgado. No que diz respeito à possibilidade de prestarem depoimento como testemunhas, serão consideradas, respectivamente,

• A.

  incapaz, suspeita e impedida.

• B.

  impedida, suspeita e incapaz.

• C.

  suspeita, incapaz e impedida.

• D.

  incapaz, impedida e suspeita.

• E.

  impedida, incapaz e suspeita.

Na execução contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o prazo para os embargos do devedor (Art. 730, do CPC), é de:

• A. 5 dias.
• B. 10 dias.
• C. 15 dias.
• D. 20 dias.
• E. 30 dias.

A respeito da ação rescisória no processo civil, pode-se afirmar:

• A. É admitida contra sentença transitada em julgado, ainda que contra ela não se tenham esgotados todos os recursos.
• B. Não é cabível contra sentença que decreta a prescrição ou que a rejeita.
• C. É admitida contra decisão que julga intempestiva a contestação.
• D. Não é admitida contra sentença que julga outra ação rescisória.
• E. Não admite a análise de erro de fato da sentença rescindenda.

No processo civil, o juiz pode impor à parte que alegar, prova de:

• A. existência e vigência de lei estadual ou municipal.
• B. fatos notórios.
• C. fatos confessados pela parte contrária.
• D. fatos sobre os quais exista presunção legal de existência ou veracidade.
• E. existência e vigência de lei federal.

Em regra, os atos praticados dentro do processo possuem um lapso temporal para o seu cumprimento que se denomina prazo. Analise as assertivas abaixo relacionadas aos prazos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta o julgamento CORRETO:

I – A superveniência de férias forense interrompe o curso dos prazos processuais.

II – Os prazos conferidos às partes podem ser classificados como próprios.

III – As partes poderão reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios, desde que em comum acordo e havendo motivo legítimo.

IV – Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, os prazos para contestar, recorrer e, de modo geral, para falar nos autos, sempre lhes serão contados em dobro.

• A.

  Somente a assertiva II está correta.

• B.

  Somente as assertivas I e IV estão corretas.

• C.

  Somente a assertiva III está correta.

• D.

  Somente as assertivas II e IV estão corretas.

Acerca de coisa julgada, liquidação de sentença e tutela específica das obrigações de fazer, julgue os itens seguintes.

Na liquidação de sentença prolatada em processo de desapropriação, se incluirão a correção monetária e os juros moratórios, ainda que a decisão judicial seja omissa em relação a eles, o mesmo não ocorrendo quanto às despesas judiciais.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os despachos judiciais e recursos a eles cabíveis, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Apelação.

• B.

  Agravo.

• C.

  Recurso ordinário.

• D.

  Embargos infringentes.

• E.

  Dos despachos não cabe recurso.

Julgue os próximos itens, relativos ao processo cautelar e à antecipação dos efeitos da tutela.

A decisão que antecipar a tutela quando, após a contestação, um dos pedidos se mostrar incontroverso será, na verdade, definitiva, por fundar-se em cognição exauriente.

• C. Certo
• E. Errado

Declarada a incompetência absoluta, o processo Declarada a incompetência absoluta, o processo

• A. deverá ser remetido ao juiz competente e somente os atos decisórios serão declarados nulos.
• B. deverá ser remetido ao juiz competente e todos os atos processuais serão declarados nulos.
• C. será sempre extinto sem resolução de mérito.
• D. será extinto com resolução de mérito.
• E. deverá ser remetido ao juiz competente e somente os atos probatórios serão declarados nulos.

Na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso especial, no recurso extraordinário e nos embargos de divergência, o prazo para interpor e para responder será de:

• A.

  08 (oito) dias.

• B.

  10 (dez) dias.

• C.

  05 (cinco) dias.

• D.

  15 (quinze) dias.

• E.

  15 (quinze) dias.