Questões de Direito Processual Civil

No que se refere à suspensão do processo, considere:

Nesse caso, SOMENTE está INCORRETO o que se contém em

• A.

  I e II.

• B.

  II e IV.

• C.

  III e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  I, III e IV.

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Tratando-se de ação de cobrança de taxas condominiais, o rito adequado é o sumário, qualquer que seja o valor da causa.

• C. Certo
• E. Errado

Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele

• A.

  proferir decisão com efeito modificativo.

• B.

  corrigir de ofício a omissão.

• C.

  encaminhar o processo à instância superior, para complementação do julgamento.

• D.

  anular o feito de ofício.

• E.

  determinar o arquivamento do feito.

De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais realizarse- ão:

• A.

  Em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

• B.

  Em dias úteis, das 8 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

• C.

  Em dias úteis, das 8 às 20 horas, jamais podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, mesmo que o adiamento prejudique a diligência ou cause grave dano.

• D.

  Em dias úteis, das 8 às 18 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado.

• C. Certo
• E. Errado

Manoel é proprietário de uma mercearia na cidade de Creatina e recebeu, em pagamento de mercadorias, dois cheques e uma nota promissória emitidas por pessoas diferentes. Colocados em cobrança, os cheques foram devolvidos por falta de fundos. A nota promissória não foi paga no vencimento. Levados a protesto, tais títulos de crédito não foram pagos. Nesse caso, Manoel

• A.

  não pode cumular as execuções, devendo ajuizar execuções separadas, uma para cada devedor.

• B.

  pode sempre acumular as execuções contra todos os devedores, por força do princípio da economia processual.

• C.

  só pode cumular as execuções contra os devedores que pagaram com cheque, por serem idênticos os títulos executivos.

• D.

  pode cumular as execuções contra os três devedores, desde que para todos eles seja competente o mesmo juízo.

• E.

  só pode cumular as execuções contra os três devedores se os títulos tiverem sido emitidos no mesmo dia.

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

• A.

  o juiz procederá ao julgamento antecipado se for apresentada prova inequívoca da verossimilhança das alegações, fundado receio de dano irreparável e/ou abuso do direito de defesa do réu.

• B.

  é facultado ao juiz abrir mão da audiência preliminar de contestação, ainda que se trate de demanda que verse sobre direitos disponíveis.

• C.

  a confissão é ato que somente pode ser praticado pela própria parte.

• D.

  a prova documental é considerada uma prova préconstituída, pois deve ser apresentada com a petição inicial ou a contestação; após esse momento, as partes não podem mais apresentar documentos novos.

• E.

  a parte deve apresentar rol das testemunhas que deseja que sejam ouvidas em audiência de instrução até cinco dias antes da realização da audiência.

A respeito do impedimento e da suspeição, não é correto afirmar que

• A.

  aplicam-se aos serventuários da justiça.

• B.

  aplicam-se ao perito.

• C.

  aplicam-se ao intérprete

• D.

  aplicam-se ao Ministério Público, apenas quando for parte.

• E. aplicam-se ao juiz tanto no exercício do processo contencioso quanto voluntário.

Leia atentamente as assertivas abaixo, referentes à execução:

I- No processo de execução, o prazo para a contestação dos embargos de terceiro é de 05 dias, a partir da citação.

I I- Na execução para a entrega de coisa certa, depositada a coisa, o exeqüente não poderá levantá-la antes do julgamento dos embargos.

III- Assinado o auto de arrematação pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo porteiro ou pelo leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, não podendo mais desfazer se.

IV-Na execução porquantia certa contra a Fazenda Pública, o prazo para Embargos à Execução é de 30 dias, a partir da penhora.

V - Não serão admitidos a lançar em nova praça ou leilão o arrematante e o fiador remissos.

Estão corretas somente as afirmativas:

• A.

  II e V;

• B.

  I, II e V;

• C.

  III, IV e V;

• D.

  I e II;

• E.

  I, II e III.

A respeito da solicitação de uma autoridade judiciária a outra, para a prática de atos processuais, é certo afirmar que será feita por meio de

• A.

  carta rogatória, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta de ordem, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

• B.

  carta de ordem, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta rogatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

• C.

  carta de ordem, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta precatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

• D.

  carta rogatória, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta precatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

• E.

  carta precatória, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta rogatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.