Questões de Direito Processual Civil

O juiz deve propor a conciliação

• A.

  somente na abertura da audiência de instrução e julgamento.

• B.

  depois de oferecida a defesa pelo réu e depois de encerrada a instrução processual.

• C.

  na abertura da audiência de instrução e julgamento e antes de ser proferida a decisão.

• D.

  antes de ser oferecida a defesa e antes de serem aduzidas as razões finais.

• E.

  depois de oferecida a defesa e antes de ser proferida a decisão.

Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A preclusão de requerer prova pericial ocorre: para o réu, com a apresentação da contestação; para o autor, com a apresentação da impugnação à contestação.

• B.

  A perícia pode consistir em exame, vistoria e avaliação.

• C.

  A atividade do perito não fica restrita a uma das espécies de perícia.

• D.

  Em audiência só se produzem provas orais.

• E.

  A prova pericial deve ser requerida pela parte até o momento do despacho em que o juiz designa audiência de instrução e julgamento.

Sobre a cautio de rato, é correto afirmar que:

• A.

  é cabível quando o advogado tem poderes especiais para prestar depoimento pessoal em lugar da parte, como, por exemplo no caso de pessoas jurídicas.

• B.

  é admissível quando o advogado, mediante caução, tem poderes para receber citação inicial, confessar, transigir, desistir da ação, firmar compromisso, receber e dar quitação.

• C.

  é cabível quando o advogado, em nome da parte, intentar ação a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir no processo para praticar atos reputados urgentes; casos em que o advogado se obrigará, independente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de quinze dias, prorrogável até outros quinze, por despacho do juiz.

• D.

  é admissível somente no processo cautelar visto que a caução e a ratificação são obrigatórias.

• E.

  é admissível quando o advogado, em nome da parte, intentar ação a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir no processo para praticar atos reputados urgentes; casos em que o advogado se obrigará, mediante caução obrigatória, a exibir o instrumento de mandato no prazo de quinze dias, prorrogável até outros quinze, por despacho do juiz.

Existindo erro material na sentença, esta

• A.

  deverá ser anulada pelo juiz.

• B.

  poderá ser corrigida ex officio pelo juiz.

• C.

  deverá ser corrigida pelo Ministério Público do Trabalho.

• D.

  poderá ser corrigida somente por recurso ao Tribunal.

• E.

  deverá ser impugnada pela parte.

Como conseqüência do descumprimento de determinado provimento mandamental proferido em favor do autor, o juiz aplicará ao réu que atentou ao exercício da jurisdição, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais porventura cabíveis,

• A. a pena de litigância de má-fé, com a conseqüente multa de até 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, além de custas e honorários advocatícios.
• B. a sanção correspondente a 5 (cinco) salários mínimos que, não sendo solvida no prazo estabelecido judicialmente, será inscrita sempre como dívida ativa do Estado.
• C. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que será paga à parte contrária.
• D. multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa, que reverterá em prol do ente estatal responsável pelo processo em relação ao qual a ilicitude foi praticada.
• E. multa a ser paga ao autor, não excedente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa.

Pode prestar compromisso e depor como testemunha o

• A.

  amigo íntimo de uma das partes.

• B.

  inimigo de uma das partes.

• C.

  sogro.

• D.

  primo.

• E.

  neto.

Ao exercer a jurisdição civil contenciosa, o juiz

• A.

  pratica atos jurisdicionais de gestão pública dos interesses privados.

• B.

  pratica atos de natureza jurisdicional, administrativa e normativa.

• C.

  substitui a vontade das partes pela vontade do Estado-juiz.

• D.

  pode dar início ao processo sem que a parte o requeira.

• E.

  pode modificar a sentença em face de circunstâncias supervenientes.

No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir.

Nos embargos do devedor, ocorre a chamada legitimidade cruzada: o executado passa a autor da ação de embargos e o exeqüente, a réu. Ressalta-se que a parte ilegítima, na execução, é legítima nos embargos.

• C. Certo
• E. Errado

A representação em juízo, ativa e passivamente, dar-se-á na seguinte conformidade:

• A. a massa falida por seus sócios.
• B. o Município apenas por seu prefeito.
• C. a herança jacente pelo inventariante.
• D. o condomínio somente pelo síndico.
• E. a União por seus procuradores.

O pedido pode ser modificado, sem o consentimento do réu, até

• A.

  a citação.

• B.

  a contestação.

• C.

  o saneamento do processo.

• D.

  a audiência de tentativa de conciliação.

• E.

  o julgamento conforme o estado do processo.