Questões de Direito Processual Civil do ano 2003

Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Nenhum ato processual pode ser realizado durante a suspensão do processo, exceto se o juiz determinar a realização de atos urgentes, para evitar dano irreparável ou de difícil reparação.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

A suspensão de processo somente é possível se ocorrerem as hipóteses previstas em lei, sendo vedado às partes convencionar a suspensão do feito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.

A sentença terminativa que encerre o processo sem julgamento do mérito não impede a renovação da ação, mesmo quando a extinção tiver sido decretada por reconhecimento de perempção, por não ter sido apreciada a controvérsia estabelecida entre as partes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.

No julgamento de recurso de apelação contra o mérito da sentença, o tribunal não poderá, de ofício, conhecer da matéria concernente aos pressupostos processuais e às condições da ação, sob pena de supressão de instância.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.

Poderá o juiz extinguir de ofício execução que não tiver sido embargada, se o exeqüente deixar de promover o andamento da causa por mais de trinta dias, mesmo depois de intimado pessoalmente a fazê-lo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

Com a suspensão do processo, nenhum prejuízo sofrem os atos processuais anteriormente praticados, que permanecem íntegros e válidos. Os prazos iniciados antes da suspensão não ficam prejudicados na parte transcorrida. Cessada a causa motivadora da paralisação do processo, o prazo se reinicia pelo restante necessário a completar o lapso legal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que reconheça a ocorrência do fato motivador da paralisação do feito.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

Durante as férias forenses, os processos ficam suspensos e qualquer ato praticado nesse período só terá eficácia se for ratificado após o término do recesso, dando-se ciência à parte contrária.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

O credor de cheque prescrito, não podendo propor ação de execução, pode valer-se da ação monitória para cobrar seu crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Se, proposta ação de conhecimento que objetive o cumprimento de determinado contrato, o réu alegar, em contestação, a falta do interesse de agir, sob o argumento de que o contrato é um título executivo, o juiz, acolhida a alegação, deverá extinguir o feito sem julgamento de mérito.

• C. Certo
• E. Errado