Questões de Direito Processual Civil do ano 2005

Dentre outras hipóteses, suspende-se o processo quando

• A.

  o juiz acolher a exceção de litispendência.

• B.

  ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.

• C.

  for oposta exceção de incompetência de juízo.

• D.

  o juiz acolher a exceção de coisa julgada.

• E.

  ocorrer confusão entre autor e ré.

Extingue-se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz

• A.

  indeferir a petição inicial.

• B.

  reconhecer a carência da ação.

• C.

  acolher o pedido de desistência da ação.

• D.

  acolher a alegação de prescrição ou de decadência.

• E.

  acolher a alegação de coisa julgada.

Suspende-se o processo

• A.

  pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

• B.

  quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

• C. quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
• D.

  quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

• E.

  quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual.

Dentre outras causas, extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,

• A.

  pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

• B.

  quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

• C.

  quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

• D.

  quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo.

• E.

  quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição, bem como quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

A suspensão do processo, por convenção das partes, nunca poderá exceder a:

• A.

  um mês

• B.

  três meses

• C.

  seis meses

• D.

  nove meses

• E.

  doze meses

Além da ausência das condições da ação, também motiva a extinção do processo sem julgamento de mérito a:

• A.

  rejeição do pedido do autor.

• B.

  convenção de arbitragem

• C.

  decadência

• D.

  prescrição

• E.

  transação

Quando entre duas ou mais ações em curso há identidade quanto à causa e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras, dá-se a

• A. continência.
• B. conexão.
• C. litispendência.
• D. coisa julgada.
• E. perempção.

Julgue os itens que seguem, acerca de direito processual civil.

A jurisdição voluntária pressupõe a existência de uma lide, em que o Estado realiza a gestão pública em torno de interesses privados, estabelecendo a composição da lide, ou seja, o juiz soluciona a controvérsia.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que seguem, acerca de conceitos do direito processual civil.

Jurisdição é a manifestação do poder estatal com a função de promover a pacificação dos conflitos interindividuais que se dá, mediante as partes, por meio de seus atos, exercendo o poder e cumprindo a função que lhe comete a lei.

• C. Certo
• E. Errado

Indique, entre os abaixo, um poder que está compreendido na Jurisdição entendida como função do Estado, própria e exclusiva do Poder Judiciário.

• A.

  Coerção.

• B.

  Investidura.

• C.

  Delegabilidade.

• D.

  Aderência.

• E.

  Competência.