Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.

Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.

O CPC permite que as partes, mediante convenção, suspendam o processo por prazo que não exceda seis meses, o que revela a existência de um direito à suspensão do processo, a qual independe da declinação de motivo.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.

• A.

  Feita a citação, o autor não poderá modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, e, em hipótese alguma, será permitida tal modificação após o saneamento do processo.

• B.

  A morte da parte acarreta a suspensão do processo, o que não ocorre com a perda da capacidade processual da parte, porquanto, nesse caso, estará representada pelo procurador constituído.

• C.

  O prazo de suspensão do processo por convenção das partes será prorrogado por uma única vez.

• D.

  Considerando que a decadência e a prescrição são questões prejudiciais, ambas acarretam a extinção do processo sem resolução do mérito.

• E.

  Uma das consequências da extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento na perempção, é impedir a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.

Com relação à suspensão do processo, julgue os itens seguintes.

I A morte do representante legal da pessoa jurídica não acarreta a suspensão do processo.

II A morte do único advogado constituído acarreta a suspensão imediata do processo.

III Falecido o único advogado do réu, a inércia em nomear outro patrono no prazo estabelecido acarreta a extinção do processo.

IV Por convenção das partes, o processo pode ser suspenso por qualquer prazo, desde que não exceda um ano.

V A suspensão do processo com base na prejudicialidade ocorre quando se tratar de prejudicial externa.

Estão certos apenas os itens

• A. I, II e V.
• B. I, III e IV.
• C. I, III e V.
• D. II, III e IV.
• E. II, IV e V.

A respeito do processo e do procedimento ordinário, julgue os próximos itens.

A ausência de um dos pressupostos processuais, diferentemente do que ocorre com as condições da ação, não pode ser conhecida, de ofício, pelo juiz; ela deve ser alegada pela parte ré, e o reconhecimento desse vício e a extinção do processo só ocorrerão depois da intimação pessoal do autor.

• C. Certo
• E. Errado

Suspende-se o processo

• A.

  pela perda da capacidade processual de qualquer das partes.

• B.

  pela convenção de arbitragem.

• C.

  quando a ação for considerada intransmissível por expressa disposição legal.

• D.

  pela paralisação por mais de um ano por negligência das partes.

• E.

  quando o juiz acolher a alegação de perempção.

Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.

A petição inicial, a jurisdição e a citação são pressupostos de existência do processo.

• C. Certo
• E. Errado

Se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo por, não promovendo os atos e diligências que lhe competir, abandonar a causa por mais de 30 dias,

• A.

  não poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.

• B.

  poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto, porque o direito de ação não se confunde com a pretensão de direito material.

• C.

  poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto, porque os erros do advogado não podem prejudicar a parte.

• D.

  só poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto se efetuar o pagamento do décuplo das custas.

• E.

  só poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto se for representado por outro advogado.

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de ato praticado por juiz, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Roberval propôs ação pelo rito ordinário contra a empresa pública na qual trabalha há mais de quinze anos, buscando o pagamento de parcelas relativas a três planos econômicos que entende lhe foram indevidamente subtraídas. O juiz pronunciou a decadência em relação aos pedidos relativos a dois dos planos econômicos e determinou o prosseguimento do feito em relação ao terceiro pedido. Nessa situação, o ato praticado pelo juiz foi uma sentença, pois se baseou em uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito previstas no Código de Processo Civil.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

Na ação civil pública, a sentença de procedência é preponderantemente desconstitutiva e apenas subsidiariamente condenatória, enquanto, na ação popular, a sentença de procedência é preponderantemente condenatória.

• C. Certo
• E. Errado