Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

Examinadas a formação, a suspensão e a extinção do processo,

• A.

  considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara.

• B.

  o processo civil começa por impulso oficial do juiz, mas se desenvolve por iniciativa das partes.

• C.

  até o saneamento do processo é possível modificar o pedido ou a causa de pedir, independente de anuência do réu.

• D.

  durante a suspensão do processo, em nenhuma hipótese, poderá ser realizado ato processual.

• E.

  extingue-se o processo quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente.

Em relação à ação ao processo e aos sujeitos da relação processual, podemos afirmar que:

• A.

  A carência da ação está diretamente relacionada ao próprio direito material do autor.

• B.

  No litisconsórcio necessário o autor deverá promover a citação de todos os litisconsortes, sob pena de o juiz declarar extinto o processo.

• C.

  A falta de qualquer das condições da ação somente poderá ser analisada pelo magistrado como preliminar de contestação, visto que a matéria se submete a preclusão processual.

• D.

  Verificada a incapacidade processual do réu, e não sendo sanado o defeito no prazo estipulado pelo juiz, será decretada a nulidade do processo, com sua extinção sem julgamento de mérito.

Analise as alternativas abaixo, relacionadas às formas de extinção do processo, à sentença e à coisa julgada, e em seguida, assinale a INCORRETA:

• A.

  As sentenças definitivas produzem coisa julgada material, visto que ocorre a extinção do processo com a resolução do mérito.

• B.

  Quando o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação haverá a extinção do processo sem julgamento de mérito.

• C.

  A fundamentação da sentença não produz coisa julgada material.

• D.

  Em regra, a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando, nem prejudicando terceiros.

Extingue-se o processo, sem a resolução do mérito, quando o juiz

• A.

  rejeitar o pedido do autor.

• B.

  pronunciar a prescrição.

• C.

  homologar a renúncia do autor ao direito sobre que se funda a ação.

• D.

  homologar a manifestação do réu que reconhece a procedência do pedido.

• E.

  acolher a alegação de coisa julgada.

Interposto agravo na forma retida, o juiz condutor do processo reconsiderou sua decisão assim que o agravante juntou aos autos a petição do agravo. Ciente da reconsideração, a parte prejudicada, então, interpôs agravo de instrumento, informando ao juiz a respeito da interposição. Ciente da existência do recurso, o magistrado determinou a suspensão do feito.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item abaixo.

A comunicação da interposição do agravo de instrumento não basta à suspensão do processo, sob pena de violação do princípio da irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias.

• C. Certo
• E. Errado

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, EXCETO:

• A.

  quando o juiz indeferir a petição inicial;

• B.

  quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;

• C.

  quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;

• D.

  quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.

O juiz que verificar incapacidade processual ou irregularidade da representação das partes deverá julgar extinto o processo sem resolução de mérito.

• C. Certo
• E. Errado

Suspende-se o processo

• A.

  quando as partes transigirem.

• B.

  quando ocorrer confusão entre autor e réu.

• C.

  somente pela convenção das partes, observado o prazo máximo de um ano.

• D.

  quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

• E.

  pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, do seu representante legal, ou seu procurador.

NÃO constitui hipótese de extinção do processo, com resolução de mérito

• A.

  o acolhimento de alegação de coisa julgada.

• B.

  a transação entre autor e réu.

• C.

  a manifestação judicial sobre a prescrição.

• D.

  o reconhecimento do pedido do autor.

• E.

  a renúncia do autor ao direito em que se funda a ação.

O Sr. Caio propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa Alfavetateta S.A., postulando a sua condenação em danos materiais correspondentes a R$ 300.000,00. Na sua peça, olvidou-se de fixar o valor da causa, tendo o magistrado, ao examinar o petitório, outorgado prazo de dez dias para emenda, que não foi realizada pelo autor, o qual não se pronunciou sobre o tema.

Em razão dessa omissão, deve o magistrado

• A.

  decretar a revelia do autor, por descumprimento de decisão judicial.

• B.

  julgar extinto o processo, indeferindo a exordial, por falta de requisitos formais.

• C.

  julgar antecipadamente a lide e improcedente o pedido autoral.

• D.

  suspender o processo por um ano, aguardando manifestação do autor.

• E.

  designar audiência de conciliação para que o autor apresente justificativa pelo descumprimento da decisão.