Questões sobre Partes e procuradores

João e sua mulher Joaquina ajuizaram ação de cobrança em face das amigas Margarida e Manoela. As partes transigiram em audiência, mas nada ficou estabelecido quanto às despesas processuais. Neste caso, estas serão

• A.

  pagas pelos autores na sua integralidade, não havendo divisão entre cônjuges.

• B.

  pagas pelos autores sendo dividida igualmente entre o casal.

• C.

  pagas pelas rés na proporção de cinquenta por cento para cada uma.

• D.

  pagas pelas rés, podendo ser cobrada na sua integralidade de qualquer uma delas.

• E.

  divididas igualmente entre as partes.

Paulo, aderindo ao pedido formulado por uma das partes, interveio e foi admitido num processo cuja sentença irá influir na relação jurídica entre ele e o adversário desta. Paulo atuará no processo na condição de

• A.

  assistente litisconsorcial.

• B.

  assistente simples.

• C.

  opoente.

• D.

  litisdenunciante

• E.

  nomeante à autoria.

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até

• A.

  o trânsito em julgado, oferecer oposição contra ambos.

• B.

  ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.

• C.

  o último dia do prazo de contestação, denunciar a lide.

• D.

  o trânsito em julgado, denunciar a lide.

• E.

  a realização da audiência de instrução, oferecer oposição contra ambos.

Ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada, promove-se:

• A. oposição.
• B. denunciação da lide.
• C. nomeação à autoria.
• D. chamamento ao processo.
• E. embargos de terceiro.

No tocante à capacidade processual,

• A.

  o cônjuge não necessita do consentimento do outro para a propositura de qualquer ação.

• B.

  o juiz dará curador especial ao réu que, citado pessoalmente, tornar-se revel.

• C.

  ambos os cônjuges serão citados nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, se casados sob o regime da comunhão parcial de bens.

• D.

  verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz de imediato extinguirá o processo sem resolução de mérito.

• E.

  a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre indispensável nas ações possessórias.

Geórgia é menor de 16 anos; Gilda é parte na causa; e Mariana foi condenada por crime de falso testemunho em sentença transitada em julgado. No que diz respeito à possibilidade de prestarem depoimento como testemunhas, serão consideradas, respectivamente,

• A.

  incapaz, suspeita e impedida.

• B.

  impedida, suspeita e incapaz.

• C.

  suspeita, incapaz e impedida.

• D.

  incapaz, impedida e suspeita.

• E.

  impedida, incapaz e suspeita.

Em regra, os atos praticados dentro do processo possuem um lapso temporal para o seu cumprimento que se denomina prazo. Analise as assertivas abaixo relacionadas aos prazos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta o julgamento CORRETO:

I – A superveniência de férias forense interrompe o curso dos prazos processuais.

II – Os prazos conferidos às partes podem ser classificados como próprios.

III – As partes poderão reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios, desde que em comum acordo e havendo motivo legítimo.

IV – Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, os prazos para contestar, recorrer e, de modo geral, para falar nos autos, sempre lhes serão contados em dobro.

• A.

  Somente a assertiva II está correta.

• B.

  Somente as assertivas I e IV estão corretas.

• C.

  Somente a assertiva III está correta.

• D.

  Somente as assertivas II e IV estão corretas.

Assinale a opção correta em relação às partes e aos procuradores.

• A.

  É dever das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação dos provimentos jurisdicionais, sob pena de aplicação de multa às partes e aos advogados, sejam eles públicos ou privados.

• B.

  Cabe às partes prover as despesas dos atos que realizarem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até decisão final, mas no procedimento de jurisdição voluntária, as despesas do processo são rateadas entre os interessados, e pagas pelo requerente.

• C.

  A procuração geral para o foro habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto para propor ação declaratória incidental.

• D.

  A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, alterará a legitimidade das partes litigantes.

• E.

  O cônjuge necessita do consentimento do outro para propor ações que tratem de direitos reais imobiliários.

Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.

O chamamento ao processo, a denunciação à lide e a oposição são cabíveis tanto no processo de execução e no processo cautelar quanto no processo de conhecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao litisconsórcio unitário, assinale a alternativa correta:

• A.

  Em qualquer caso, os atos de um dos litisconsortes não beneficiarão os demais litisconsortes.

• B.

  Ainda que os procuradores dos litisconsortes sejam diferentes, não haverá o benefício do prazo em dobro para falar nos autos

• C.

  Os atos benéficos de um dos litisconsortes alcançam todos os litisconsortes, o mesmo não acontecendo com os atos e omissões prejudiciais.

• D.

  Havendo confissão de um dos litisconsortes, será a mesma estendida aos demais, para que haja uniformidade de julgamento.

• E.

  Nenhuma alternativa está correta.