Questões sobre Procedimento ordinário

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

Na ação execução de alimentos das três últimas prestações, o valor da causa corresponderá à soma de doze prestações mensais requeridas pelo autor.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

Após o saneamento do processo, é possível, a qualquer tempo, a alteração, pelo autor, do pedido ou da causa de pedir, desde que mediante consentimento do réu.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.

A impugnação ao cumprimento de sentença é processada em autos apartados, a exemplo do que ocorre com os embargos à execução.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao pedido no processo civil,

• A.

  é defesa a cumulação de vários pedidos, contra o mesmo réu, num único processo.

• B.

  os documentos indispensáveis à propositura da ação devem ser anexados aos autos até a audiência de instrução e julgamento.

• C.

  o pedido contido na petição inicial deve ser sempre certo, nunca se admitindo pedido genérico.

• D.

  se a petição inicial não preencher os requisitos legais exigidos, ou se apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará que seja emendada ou completada no prazo de dez dias.

• E.

  os pedidos são interpretados ampliativamente, excluídos os juros legais.

No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, o autor pretende alterar o pedido. Neste caso, o Código de Processo Civil brasileiro

• A.

  veda que o autor altere o pedido, sendo permitida a alteração apenas da causa de pedir.

• B.

  permite que o autor altere o pedido desde que promova nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 15 dias.

• C.

  veda que o autor altere o pedido em qualquer hipótese uma vez que a revelia já foi decretada.

• D.

  permite que o autor altere o pedido desde que promova nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 10 dias.

• E.

  permite que o autor altere o pedido independente de nova citação do réu uma vez que a revelia já foi decretada.

A respeito da petição inicial, considere:

I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

II. Verificando o juiz que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de dez dias.

III. Indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento no prazo de quinze dias, dirigido ao Tribunal Competente, facultando ao juiz no prazo de 24 horas rever a sua decisão.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e III.

• B.

  II e III.

• C.

  II.

• D.

  I.

• E.

  I e II.

A liquidação da sentença

• A.

  poderá ser requerida na pendência de recurso, processando- se em autos apartados, no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.

• B.

  é determinada em toda e qualquer sentença condenatória.

• C.

  permite discutir de novo a lide, com eventual modificação da sentença que a determinou.

• D.

  é recorrível por apelação.

• E.

  far-se-á por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:

I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdicional.

II. Os motivos fazem coisa julgada, quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

III. A sentença faz coisa julgada apenas às partes entre as quais é dada, mas os terceiros podem ser atingidos pelos efeitos da sentença.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II.

• D.

  II e III.

• E.

  III

Em relação aos atos processuais, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Na ação de cobrança de dívida, o valor da causa será a soma do principal, da pena e dos juros vencidos até a propositura da ação.

• B.

  Salvo a causa que não tenha conteúdo econômico imediato, a todas as causas será atribuído um valor certo.

• C.

  Quando houver pedido subsidiário na petição inicial, o valor da causa será o valor do pedido principal.

• D.

  Na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor da causa será a estimativa oficial para lançamento do imposto.

• E.

  A impugnação ao valor da causa será autuada em apenso.

A tutela antecipada

• A.

  poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados mostrar-se incontroverso.

• B.

  não poderá ser revogada pelo juiz no curso do processo, mas apenas pelo Tribunal.

• C.

  poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

• D.

  não poderá ser concedida quando houver fundado receio de dano de difícil reparação.

• E.

  não poderá ser modificada no curso do processo, mas apenas na sentença final.