Questões de Direito Processual Civil da Fundação Carlos Chagas (FCC)

As audiências são realizadas

• A.

  nos dias úteis, entre 10 e 16 horas.

• B.

  em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas.

• C.

  de segunda a quinta-feira, entre 12 e 18 horas.

• D.

  em qualquer dia da semana, exceto aos domingos, entre 8 e 18 horas.

• E.

  em qualquer dia da semana, entre 13 e 18 horas.

É correto afirmar que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, e que

• A.

  caberá ao juiz, a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, não podendo determiná-las de ofício.

• B.

  o juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe permitido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

• C.

  o juiz poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, desde que justifique e comprove a situação.

• D.

  em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.

• E.

  o juiz apreciará livremente a prova ao proferir sentença, atendendo aos fatos alegados pelas partes, sendo-lhe facultada a indicação dos motivos que formaram o seu convencimento.

Com relação à prova, é INCORRETO afirmar:

• A.

  A confissão espontânea pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

• B.

  Nos contratos cujo valor exceda dez salários mínimos, não se admite prova exclusivamente testemunhal.

• C.

  Sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir o menor de dezesseis anos como testemunha.

• D.

  O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

• E.

  Dispensa-se a prova de fatos notórios e dos admitidos como incontroversos.

Dependem de prova os fatos

• A.

  afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

• B.

  notórios ou em cujo favor milita presunção de veracidade.

• C.

  extintivos do direito do autor.

• D.

  admitidos no processo como incontroversos.

• E.

  em cujo favor milita presunção legal de existência.

Correndo em separado, perante juízes que têm a mesma competência territorial, ações que possuem idêntica causa de pedir, considera-se prevento aquele que

• A.

  por último determinou a citação válida.

• B.

  primeiro determinou a citação válida.

• C.

  recebeu a demanda com objeto mais amplo.

• D.

  recebeu a demanda principal.

• E.

  despachou em primeiro lugar.

Segundo a ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, na audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas do autor ocorrerá logo após

• A.

  o depoimento pessoal do réu.

• B.

  o depoimento pessoal do autor.

• C.

  o perito responder os quesitos de esclarecimentos.

• D.

  a inquirição da última testemunha arrolada pelo réu.

• E.

  os assistentes técnicos responderem os quesitos de esclarecimentos.

Da decisão que omite algum ponto abordado na causa e, sobre o qual o juiz deveria manifestar-se, cabe

• A.

  agravo de instrumento.

• B.

  embargos de declaração.

• C.

  agravo retido.

• D.

  apelação.

• E.

  mandado de segurança.

Em relação às intimações, o Código de Processo Civil Brasileiro estabelece:

• A.

  A intimação é ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.

• B.

  A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, será feita pessoalmente.

• C.

  Quando a intimação for feita pelo correio, começa a correr o prazo do dia do recebimento da carta registrada.

• D.

  Quando a intimação for feita por oficial de justiça, começa a correr o prazo da data do recebimento do mandado.

• E.

  É facultativo que na publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, sendo indispensável o número do processo.

Em matéria de revelia, considere as afirmativas:

I. Contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação e este somente poderá intervir no processo para recorrer da sentença de mérito, se esta lhe for desfavorável.

II. Se ocorrer a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de promover nova citação do réu.

III. Se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor quanto aos réus em relação aos quais ocorreu a revelia.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A. II.
• B. III.
• C. I e II.
• D. I e III.
• E. II e III.

Considere as seguintes situações:

Em processo contencioso ou voluntário, o Juiz

I. É cônjuge de uma das partes.

II. É amigo íntimo de uma das partes.

III. É empregador de uma das partes.

IV. Oficiou no processo como perito.

São hipóteses de impedimento e de suspeição as indicadas, respectivamente, em:

• A.

  I e II ; III e IV.

• B.

  I e III ; II e IV.

• C.

  I e IV ; II e III.

• D.

  II e III ; I e IV.

• E.

  III e IV ; I e II.