Questões de Direito Processual Civil da Fundação Carlos Chagas (FCC)

"Meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo" é conceito doutrinário de

• A.

• B.

  jurisdição.

• C.

  procedimento.

• D.

  lide.

• E.

  relação processual.

Em relação à competência, é correto afirmar:

• A.

  em regra, argúi-se a incompetência relativa como preliminar em contestação.

• B.

  o juiz da causa principal é o competente para a reconvenção e para a ação declaratória incidente, mas não o é para a ação de garantia e outras que digam respeito ao terceiro interveniente.

• C.

  as partes podem alterar a competência em razão do valor e do território, por acordo verbal ou escrito, genérico ou determinado a negócio jurídico específico.

• D.

  a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, não pode ser declarada de ofício pelo juiz, necessitando da oposição de exceção para tanto.

• E.

  achando-se o imóvel situado em mais de um Estado ou Comarca, o foro será determinado pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.

João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,

• A.

  poderá substituir o adquirente, mesmo sem o consentimento do alienante e exigir a repetição de todos os atos processuais já praticados.

• B.

  deverá ingressar em juízo e substituir o adquirente, mesmo sem o consentimento do alienante, recebendo o processo no estado em que se encontra.

• C.

  deverá pleitear a anulação do processo, por ter ocorrido alteração de um dos polos da demanda.

• D.

  poderá intervir no processo assistindo o alienante, mesmo sem o consentimento da parte contrária.

• E.

  não poderá de nenhuma forma intervir no processo, devendo aguardar os efeitos da sentença que decidir a demanda.

O recurso

• A.

  só pode ser interposto pela parte vencida.

• B.

  extraordinário impede a execução da sentença.

• C.

  especial deve ser interposto no prazo de 15 dias.

• D.

  interposto pelo Município depende de preparo.

• E.

  adesivo é independente do principal.

Os embargos do devedor

• A.

  poderão ser opostos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

• B.

  poderão ser opostos no dobro do prazo legal quando os executados tiverem diferentes procuradores.

• C.

  terão sempre efeito suspensivo, ficando a execução paralisada até o seu julgamento.

• D.

  não poderão ser rejeitados liminarmente, mesmo quando manifestamente protelatórios.

• E.

  impedirão, uma vez recebidos, a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.

Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte, por meio do denominado Recurso Adesivo que

• A.

  não se submete às mesmas regras do recurso independente, quanto às condições de admissibilidade, preparo e julgamento no tribunal superior.

• B.

  será interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal, no prazo de cinco dias após o decurso do prazo para resposta ao recurso principal.

• C.

  será admissível na apelação, nos embargos infringentes, no recurso extraordinário, no recurso especial e no agravo de instrumento.

• D.

  será conhecido se o recurso principal for julgado deserto.

• E.

  não será conhecido, se houver desistência do recurso principal.

Paulo é credor de Pedro, através de cheque devolvido pelo estabelecimento bancário por insuficiência de fundos. Após o decurso do prazo prescricional do cheque, pode este ser usado para ajuizar

• A.

  embargos de terceiro.

• B.

  execução por quantia certa contra devedor solvente.

• C.

  ação rescisória.

• D.

  ação de consignação em pagamento.

• E.

  ação monitória.

Considere as assertivas abaixo sobre o Juiz.

I. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais e, não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

II. O juiz poderá indeferir deligências requeridas pelas partes, quando inúteis ou meramente protelatórias.

III. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

IV. O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência, ainda que estiver promovido, julgará a lide.

É correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I, III e IV.

• D.

  II e IV.

• E.

  II, III e IV.

O despacho que ordenar a citação se prolatado por juiz

• A.

  incompetente, constitui em mora o devedor e suspende prescrição.

• B.

  competente, constitui em mora o devedor e suspende a prescrição.

• C.

  competente ou incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.

• D.

  incompetente, constitui em mora o devedor mas não interrompe a prescrição.

• E.

  competente, não constitui em mora o devedor mas suspende a prescrição.

A herança vacante será representada em juízo

• A.

  pelo síndico.

• B.

  por seu curador.

• C.

  pelo inventariante.

• D.

  pelo gerente.

• E.

  pelos herdeiros.