Questões de Direito Processual do Trabalho

O preenchimento do cargo de juiz do trabalho que esteja vago, será realizado pela

• A.

  promoção do substituto, cuja aceitação será facultativa, obedecido o critério alternado de antiguidade e merecimento.

• B.

  promoção do substituto, obedecido o critério de antiguidade.

• C.

  remoção de outro juiz, prevalecendo o critério de merecimento.

• D.

  remoção de outro juiz, no prazo de 05 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Presidente do Tribunal.

• E.

  remoção de outro juiz, no prazo de 15 dias, caso haja mais de um pedido, requerida ao Vice Presidente do Tribunal.

Nas comarcas onde não forem instituídas Varas do Trabalho, a jurisdição do trabalho será exercida pelo

• A.

  Tribunal Regional do Trabalho da respectiva região, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho.

• B.

  juiz de direito da comarca, na forma da lei.

• C.

  Tribunal Regional Federal da respectiva jurisdição, na forma da lei.

• D.

  Tribunal de Justiça do Estado, na forma da lei.

• E.

  Tribunal de Alçada do Estado, na forma estabelecida na Constituição.

A remuneração do chefe de secretaria, da Vara do Trabalho, corresponde:

• A.

  vencimentos mais licença prêmio e gratificação.

• B.

  vencimentos mais licença prêmio de 03 anos.

• C.

  vencimentos mais 1/3 de gratificação de função.

• D.

  vencimentos mais gratificação de função fixada por lei.

• E.

  vencimentos, apenas.

Processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho, nos crimes comuns é competência do

• A.

  próprio Tribunal Regional do Trabalho.

• B.

  Supremo Tribunal Federal.

• C.

  Superior Tribunal do Trabalho.

• D.

  Superior Tribunal de Justiça.

• E.

  Tribunal de Justiça do Estado.

O fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria, compete

• A.

  ao distribuidor.

• B.

  ao chefe de secretaria.

• C.

  ao juiz do trabalho.

• D.

  à secretaria do Tribunal Regional do Trabalho.

• E.

  à secretaria das Varas do Trabalho.

Em audiência trabalhista, não comparecendo a reclamada nem seu representante,

• A.

  a empresa será considerada revel.

• B.

  a empresa ficará sujeita ao pagamento de multa.

• C.

  a audiência será adiada.

• D.

  o processo será arquivado.

• E.

  será designada nova audiência.

São órgãos da Justiça do Trabalho:

• A.

  o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

• B.

  o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

• C.

  os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito e os Tribunais de Alçada.

• D.

  o Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

• E.

  o Ministério do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

São órgãos da Justiça do Trabalho:

• A.

  Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho.

• B.

  Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho.

• C.

  Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho ou Juízes de Direito.

• D.

  Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho.

• E.

  Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho.

Compete privativamente ao Juiz do Trabalho:

• A.

  conceder medida liminar, até decisão final em todos os processos, que visem tornar sem efeito a dispensa de portador do vírus HIV.

• B.

  representar ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho contra os Presidentes dos Tribunais Regionais.

• C.

  apresentar ao Presidente do Tribunal Regional, até 15 de fevereiro de cada ano, o relatório dos trabalhos do ano anterior.

• D.

  despachar os recursos interpostos pelas partes.

• E.

  requisitar às autoridades competentes, nos casos de dissídio coletivo, a força necessária.

Nos Tribunais Regionais, compete ao Pleno:

• A.

  processar e julgar originariamente a extensão das decisões proferidas em dissídios coletivos.

• B.

  impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional.

• C.

  julgar os recursos ordinários.

• D.

  julgar os agravos de petição e de instrumento, de decisões denegatórias de recursos de sua alçada.

• E.

  declarar a nulidade dos atos praticados com infração de suas decisões.