Questões de Direito Processual do Trabalho

O jus postulandi das partes, no processo do trabalho, é reservado

• A.

  a empregados e empregadores.

• B.

  aos empregados beneficiários da justiça gratuita.

• C.

  aos empregados, somente.

• D.

  aos empregados assistidos pelo sindicato de classe.

• E.

  a quaisquer partes, desde que não se trate de reclamação trabalhista.

Considerando as audiências que acontecem nas Varas de Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.

O interstício entre a data do recebimento da notificação pelo reclamado e a data da audiência deve ser de, no mínimo, 5 dias.

• C. Certo
• E. Errado

No referente aos procedimentos e recursos existentes no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca das provas no processo do trabalho.

Considere que um reclamante pretende provar que trabalhou em jornada elastecida, com o fim de receber horas-extras com adicional de 50%. A empresa para a qual prestou serviços tem seis empregados. Nessa situação, e buscando comprovar sua afirmativa, é correto requerer o autor da ação a inversão do ônus da prova, ao fundamento de que cabe ao empregador apresentar controles de freqüência, pois é obrigado pela legislação a ter tais documentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao processo do trabalho e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir.

O direito processual civil comum pertine, sem restrição, ao direito processual do trabalho, porque muitas questões processuais não são previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Considera-se revel a reclamada, quando NÃO

• A.

  comparece à audiência una.

• B.

  apresenta advogado constituído para sua defesa.

• C.

  comparece à audiência de instrução, adiada por ausência de suas testemunhas, após a apresentação da defesa.

• D.

  apresenta proposta perante a comissão de conciliação prévia.

• E.

  constitui preposto habilitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A partir da Emenda Constitucional no 45 de 2004, a Justiça do Trabalho passou a ser competente para apreciar e julgar dissídios

• A.

  entre representante comercial e seus consumidores.

• B.

  entre trabalhador e empregador, exceto se o empregador for pessoa jurídica.

• C.

  decorrentes das relações de trabalho e o mandado de injunção em matéria trabalhista.

• D.

  decorrentes das multas administrativas aplicadas pela fiscalização do trabalho aos empregadores.

• E.

  decorrentes das relações de trabalho e as disputas eleitorais municipais, desde que o candidato seja sindicalista aposentado.

A pontualidade no comparecimento às audiências é sempre necessária. A lei, todavia, abre exceção para a hipótese de atraso dos juízes, concedendo uma tolerância de

• A.

  5 minutos.

• B.

  10 minutos.

• C.

  15 minutos.

• D.

  20 minutos.

• E.

  30 minutos.

Excluídas as demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, nos processos trabalhistas cada uma das partes poderá arrolar pessoas para que sejam ouvidas como testemunhas, no número máximo de

• A.

  duas.

• B.

  três.

• C.

  quatro.

• D.

  cinco.

• E.

  seis.

Ajuizada a reclamação trabalhista, o reclamado será notificado para comparecer à audiência, na qual apresentará sua defesa e as provas que tiver. A notificação do reclamado será feita por

• A.

  via postal comum.

• B.

  SEDEX.

• C.

  oficial de justiça.

• D.

  telegrama.

• E.

  e-mail ou telegrama.