Questões de Direito Processual do Trabalho

Inexistindo prova técnica (laudo pericial), as reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo deverão ser solucionadas no prazo máximo de

• A.

  10 dias.

• B.

  15 dias.

• C.

  21 dias.

• D.

  30 dias.

• E.

  60 dias.

Nos processos trabalhistas, tanto os empregados como os empregadores,

• A.

  não podem reclamar pessoalmente, sendo necessária a assistência por advogado.

• B.

  podem reclamar pessoalmente, sem advogado, apenas nas causas de valor inferior a 30 salários mínimos.

• C.

  podem reclamar pessoalmente, estritamente nas comarcas em que não houver assistência judiciária gratuita.

• D.

  podem reclamar pessoalmente, se houver permissão do juiz.

• E.

  podem reclamar pessoalmente, caso queiram fazêlo, em quaisquer comarcas, independentemente do valor da causa.

No processo trabalhista, a penhora de bens do executado poderá realizar-se

• A.

  exclusivamente nos dias úteis, de 2^a a 6^a feira, no horário comercial, sendo imprescindível a autorização do juiz.

• B.

  em todos os dias, inclusive nos domingos e feriados, das 9 às 18 horas, em quaisquer processos, independentemente de autorização do juiz.

• C.

  nos dias úteis, das 6 às 20 horas, e, mediante autorização expressa do juiz, também nos domingos e feriados.

• D.

  nos dias úteis, de 2^a a 6^a feira, das 13 às 17 horas, e aos sábados, mas nunca aos domingos.

• E.

  em quaisquer dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 9 às 19 horas, independentemente de autorização do juiz.

Na direção do processo, o juiz

• A.

  poderá determinar de ofício as provas necessárias à instrução do processo.

• B.

  não poderá indeferir diligências que considerar inúteis.

• C.

  só poderá determinar a produção de provas a requerimento das partes.

• D.

  poderá eximir-se de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

• E.

  não poderá indeferir diligências que considerar meramente protelatórias.

É competente para a execução de sentença proferida em reclamação trabalhista que foi modificada pela interposição de recurso ordinário

• A.

  o Juízo de origem.

• B.

  qualquer uma das Varas do trabalho.

• C.

  a Turma que conheceu e julgou o recurso.

• D.

  o Presidente do Tribunal.

• E.

  a Vara das Execuções.

Denominam-se prazos legais os que são

• A.

  relativos ao processo em geral.

• B.

  determinados pelo juiz.

• C.

  convencionados pelas partes.

• D.

  comuns a ambas as partes.

• E.

  estabelecidos em lei.

No processo do trabalho, a assistência judiciária abrange o pagamento

• A.

  das diligências dos Oficiais de Justiça e da sucumbência.

• B.

  dos honorários periciais e dos honorários advocatícios.

• C.

  das custas e dos honorários advocatícios.

• D.

  dos honorários periciais, das custas e dos emolumentos.

• E.

  dos documentos obtidos em cartórios não oficializados.

Com relação aos princípios gerais que informam o processo trabalhista, julgue os itens seguintes.

Como expressão do postulado ético-jurídico da motivação das decisões, o juiz do trabalho está obrigado a expor, no julgamento, as razões determinantes para a formação de seu convencimento.

• C. Certo
• E. Errado

O juiz do trabalho ao determinar a realização dos atos decorrentes da execução do julgado, verifica que o oficial de justiça está impedido, sendo assim

• A.

  determinará a remessa dos autos ao distribuidor para designação de outro oficial de justiça.

• B.

  poderá atribuir a realização do ato a qualquer serventuário da justiça.

• C.

  oficiará ao Tribunal Regional do Trabalho para que no prazo de 24 horas seja designado um oficial de justiça.

• D.

  poderá atribuir a realização do ato, somente, para o chefe da secretaria.

• E.

  o ato será realizado, exceto se a parte oferecer impugnação ao mesmo.

Com relação ao processo do trabalho e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir.

A incompetência em razão do lugar pode e deve ser pronunciada de ofício pelo juiz.

• C. Certo
• E. Errado