Questões de Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, os juros de mora e a correção monetária

• A.

  não são cabíveis.

• B.

  são cabíveis, mas incluem-se na liquidação apenas se houver pedido expresso.

• C.

  são cabíveis, mas não se incluem na liquidação se não constarem do título executivo.

• D.

  são cabíveis e incluem-se na liquidação ainda que omisso o pedido.

• E.

  são cabíveis, mas incidem apenas sobre as verbas de natureza indenizatória.

A distribuição do feito, no processo do trabalho,

• A.

  torna prevento o Juízo, induz a litispendência e interrompe a prescrição.

• B.

  constitui o devedor em mora e interrompe a prescrição.

• C.

  torna a coisa litigiosa e constitui o devedor em mora.

• D.

  torna prevento o Juízo, torna a coisa litigiosa e constitui o devedor em mora.

• E.

  induz a litispendência e constitui o devedor em mora.

Na Justiça do Trabalho, as audiências podem ser realizadas no horário de

• A.

  6 às 20 horas.

• B.

  8 às 18 horas.

• C.

  11 às 19 horas.

• D.

  12 às 19 horas.

• E.

  13 às 19 horas.

Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao

• A.

  indeferimento da petição inicial e extinção do processo.

• B.

  indeferimento da petição inicial e condenação do reclamante ao pagamento das custas.

• C.

  indeferimento da petição inicial e condenação do reclamante ao pagamento de multa.

• D.

  arquivamento da reclamação e condenação do reclamante ao pagamento das custas.

• E.

  arquivamento da reclamação e condenação do reclamante ao pagamento de multa.

Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará

• A.

  nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no juízo de primeiro grau.

• B.

  nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no Tribunal Regional do Trabalho.

• C.

  nos autos da ação rescisória, no Tribunal Regional do Trabalho.

• D.

  nos autos da ação rescisória, que serão remetidos ao juízo de primeiro grau.

• E.

  em autos apartados, no juízo de primeiro grau.

No que concerne ao ônus da prova, são fatos extintivos

• A.

  a simulação e o dolo.

• B.

  o pagamento e a remissão de dívida.

• C.

  a violência e o erro.

• D.

  a incapacidade e a má-fé.

• E.

  o dolo e a má-fé.

Da sentença que fixa o valor da condenação

• A.

  cabe recurso ordinário, no prazo de 8 dias.

• B.

  cabe agravo de petição, no prazo de 8 dias.

• C.

  cabem embargos à execução, no prazo de 30 dias.

• D.

  cabem embargos de terceiro, no prazo de 30 dias.

• E.

  não cabe nenhum recurso, de imediato.

No processo trabalhista, há suspensão do feito na hipótese de serem opostas exceções de

• A.

  incompetência e coisa julgada

• B.

  impedimento e coisa julgada

• C.

  suspeição e impedimento

• D.

  suspeição e incompetência

• E.

  coisa julgada e litispendência

Segundo as regras próprias do Processo do Trabalho, pode-se afirmar corretamente que:

• A.

  na exceção de incompetência, o excepto terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para manifestar-se sobre as alegações do excipiente.

• B.

  a exceção de suspeição deve ser julgada dentro de 5 (cinco) dias de sua apresentação.

• C.

  a notificação do reclamado deverá ser recebida nos 8 (oito) dias anteriores à realização da audiência.

• D.

  as razões finais orais serão, por cada parte, oferecidas na audiência em 10 (dez) minutos, no máximo.

• E.

  o prazo limite para a contestação feita oralmente na audiência é de 10 (dez) minutos.

A garantia do juízo pode ocorrer pela penhora,

• A. ou nomeação de bens.
• B. pela nomeação de bens, ou pelo depósito em dinheiro.
• C. pela nomeação de bens, ou por meio do maior lance.
• D. ou nomeação de títulos de crédito que tenham cotação em bolsa.
• E. exclusivamente.