Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

A reclamação trabalhista apresentada pessoalmente pelo empregado

• A.

  dispensa a qualificação do reclamante

• B.

  exige a assistência do Sindicato

• C.

  exige a nomeação de advogado dativo

• D.

  será feita obrigatoriamente por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho

• E.

  será reduzida a termo pelo escrivão ou chefe de Secretaria

Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas

• A.

  não são cobradas

• B.

  são reduzidas a um terço

• C.

  são reduzidas pela metade

• D.

  são devidas em partes iguais pelo litigiantes, se não houver estipulação diversa

• E.

  são atribuídas ao reclamante, que é considerado isento

Tendo recebido a citação para comparecer à audiência de instrução e julgamento de reclamação trabalhista três dias antes da data de sua realização, uma empresa não teve tempo hábil para preparar a defesa. Nessa hipótese,

• A. a reclamada será considerada revel.
• B. a reclamada sofrerá pena de confissão.
• C. os fatos alegados pelo reclamante serão tidos como verdadeiros.
• D. a audiência deverá ser redesignada, sob pena de nulidade.
• E. a reclamação trabalhista será arquivada.

Menor de 17 anos foi contratado para trabalhar em empresa sediada no Rio de Janeiro e, por conseqüência, precisava sair da casa de seus pais, em Montes Claros – MG, para morar com seu tio por parte de pai e com seu irmão mais velho, em Copacabana. Na hipótese de propositura de ação trabalhista, considerando a peculiaridade da situação do menor, será considerada como parte legítima para representá-lo em juízo:

• A.

  a Procuradoria da Justiça do Trabalho

• B.

  um curador à lide

• C.

  seu irmão

• D.

  seu tio

• E.

  seu pai

Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:

• A.

  no endereço residencial do Reclamado

• B.

  no local de trabalho do Reclamado

• C.

  por via postal

• D.

  por edital

• E.

  pessoal

Deixando o reclamante de comparecer à primeira audiência,

• A.

  será aplicada pena de confissão.

• B.

  a reclamação será arquivada.

• C.

  será aplicada a pena de multa.

• D.

  será designada nova data para a audiência.

• E.

  ficará impedido de ajuizar nova reclamação trabalhista durante o prazo de um ano.

Nos dissídios individuais, o não comparecimento do reclamante à audiência por motivo irrelevante tem como efeito:

• A.

  condenação do reclamante no décuplo das custas

• B.

  supressão da oitiva de testemunhas do reclamante

• C.

  supressão da fase probatória

• D.

  arquivamento da reclamação

• E.

  suspensão do julgamento

Os dissídios individuais ficam submetidos a procedimento sumaríssimo quando o valor da ação tiver a seguinte referência ao quantitativo de saláriosmínimos na data do ajuizamento:

• A.

  exceder a 55

• B.

  ser de até 55

• C.

  não exceder a 60

• D.

  não exceder a 45

• E.

  não exceder a 40

Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:

• A.

  uma, desde que intimadas

• B.

  duas, desde que intimadas

• C.

  uma, independentemente de intimação

• D.

  duas, independentemente de intimação

• E.

  três, independentemente de intimação

Na justiça do trabalho, as ações individuais classificam-se em ações de conhecimento, de execução e cautelares, sendo os elementos da ação os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O trabalhador autônomo não tem direito de ação na justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado