Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Anália deseja ajuizar reclamação trabalhista contra seu empregador. Nessa situação, Anália poderá reclamar pessoalmente, perante a justiça do trabalho, e a petição inicial poderá ser apresentada verbalmente, a qual será reduzida a termo, em duas vias.

• C. Certo
• E. Errado

A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa

• A. dos advogados, exclusivamente.
• B. dos litigantes, exclusivamente.
• C. dos litigantes e advogados.
• D. do terceiro interessado.
• E. do assistente técnico dos litigantes.

No processo trabalhista, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá, para apresentar embargos, o prazo de:

• A. 15 dias.
• B. 10 dias.
• C. 8 dias.
• D. 5 dias.
• E. 48 horas.

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

Excepcionadas as decisões de natureza interlocutória, o agravo de instrumento constitui o recurso hábil contra decisões prolatadas por juiz de primeiro grau de jurisdição no processo de execução.

• C. Certo
• E. Errado

A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida

• A.

  pelo INSS

• B.

  pelo próprio juiz da causa

• C.

  pelo reclamente

• D.

  pela reclamada

• E.

  pela Procuradoria da Justiça do Trabalho

Na execução trabalhista, o devedor tem o prazo de

• A.

  cinco dias para interpor embargos à execução, contados da data da garantia do juizo ou da penhora

• B.

  cinco dias para interpor embargos de terceiro, contados da data da citação

• C.

  oito dias para interpor embargos à execução, contados da data da garantia do juizo ou da penhora

• D.

  oito dias para interpor embargos de terceiro, a contados da data da citação

• E.

  quinze dias para interpor embargos à execução, contados da data da garantia do juízo ou da penhora

Os bens penhorados e levados à praça poderão ser adjudicados pelo

• A.

  arrematante ou seu fiador.

• B.

  devedor.

• C.

  exequente.

• D.

  juízo.

• E.

  licitante que oferece maior lance.

Com referência à execução, em se tratando de integrantedegrupoeconômico,écorretoafirmarque:

• A.

  somenteaempresacomponentedogrupoeconômico de maior capital social poderá ser responsabilizada comosujeitopassivonaexecução;

• B.

  o responsável solidário, integrante do grupo econômico,quenão participoudarelação processual como reclamado e que, portanto,nãoconstanotítulo executivo judicial como devedor, pode ser sujeito passivonaexecução,emqualquerhipótese;

• C.

  o responsável, integrante do grupo econômico, que nãoparticipoudarelaçãoprocessualcomoreclamado e que, portanto, não consta no título judicial como devedor,nãopodesersujeitopassivonaexecução;

• D.

  o responsável solidário, integrante do grupo econômico,quenão participoudarelação processual como reclamado e que, portanto,nãoconstanotítulo executivo judicial como devedor, pode ser sujeito passivonaexecução,desdequeodevedorprincipalse revelesemcondiçõesdesolverodébitoexeqüendo;

• E.

  em se tratando de grupo econômico inexiste solidariedadequantoaodébitoexeqüendo.

A garantia do juízo pode ocorrer pela penhora,

• A. ou nomeação de bens.
• B. pela nomeação de bens, ou pelo depósito em dinheiro.
• C. pela nomeação de bens, ou por meio do maior lance.
• D. ou nomeação de títulos de crédito que tenham cotação em bolsa.
• E. exclusivamente.

Na execução trabalhista, na praça, a preferência é da

• A. adjudicação sobre a arrematação e a remição.
• B. remição sobre a adjudicação e a avaliação.
• C. remição sobre a adjudicação e a avaliação.
• D. arrematação sobre a adjudicação e a remição.
• E. avaliação, sobre a adjudicação e a remição.