Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005

São órgãos da Justiça do Trabalho:

• A.

  o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

• B.

  o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

• C.

  os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito e os Tribunais de Alçada.

• D.

  o Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

• E.

  o Ministério do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, as Varas do Trabalho ou os Juízos de Direito.

São órgãos da Justiça do Trabalho:

• A.

  Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho.

• B.

  Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho.

• C.

  Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho ou Juízes de Direito.

• D.

  Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho.

• E.

  Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Varas do Trabalho.

Compete privativamente ao Juiz do Trabalho:

• A.

  conceder medida liminar, até decisão final em todos os processos, que visem tornar sem efeito a dispensa de portador do vírus HIV.

• B.

  representar ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho contra os Presidentes dos Tribunais Regionais.

• C.

  apresentar ao Presidente do Tribunal Regional, até 15 de fevereiro de cada ano, o relatório dos trabalhos do ano anterior.

• D.

  despachar os recursos interpostos pelas partes.

• E.

  requisitar às autoridades competentes, nos casos de dissídio coletivo, a força necessária.

Nos Tribunais Regionais, compete ao Pleno:

• A.

  processar e julgar originariamente a extensão das decisões proferidas em dissídios coletivos.

• B.

  impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional.

• C.

  julgar os recursos ordinários.

• D.

  julgar os agravos de petição e de instrumento, de decisões denegatórias de recursos de sua alçada.

• E.

  declarar a nulidade dos atos praticados com infração de suas decisões.

É correto o que se afirma em:

• A.

  na falta do Juiz do Trabalho e do substituto da mesma localidade, é facultado ao Presidente do Tribunal designar substituto de outra localidade, observado o critério de merecimento.

• B.

  na falta do Juiz do Trabalho e do substituto da mesma localidade, é facultado ao Presidente do Tribunal designar substituto de outra localidade, observada a ordem de antiguidade.

• C.

  o Presidente do Tribunal Regional será substituído, nos casos de férias por quinze dias, mediante comunicação do secretário do Presidente do Tribunal.

• D.

  o Juiz do Trabalho Substituto quando estiver substituindo o Juiz Presidente, receberá seus vencimentos acrescidos de 1/3.

• E.

  o Juiz do trabalho tem a faculdade de residir dentro dos limites de sua jurisdição, podendo ausentar-se sem autorização do Presidente do Tribunal Regional.

É correto o que se afirma em:

• A.

  na falta do Juiz do Trabalho e do substituto da mesma localidade, é facultado ao Presidente do Tribunal designar substituto de outra localidade, observado o critério de merecimento.

• B.

  na falta do Juiz do Trabalho e do substituto da mesma localidade, é facultado ao Presidente do Tribunal designar substituto de outra localidade, observada a ordem de antiguidade.

• C.

  o Presidente do Tribunal Regional será substituído, nos casos de férias por quinze dias, mediante comunicação do secretário do Presidente do Tribunal.

• D.

  o Juiz do Trabalho Substituto quando estiver substituindo o Juiz Presidente, receberá seus vencimentos acrescidos de 1/3.

• E.

  o Juiz do trabalho tem a faculdade de residir dentro dos limites de sua jurisdição, podendo ausentar-se sem autorização do Presidente do Tribunal Regional.

É prevista a aplicação do direito processual comum ao processo do trabalho,

• A.

  nos casos omissos, como fonte preferencial, desde que respeitado o princípio in dubio pro misero.

• B.

  a critério do magistrado, como decorrência do princípio do livre convencimento do juiz.

• C.

  nos casos omissos, como fonte subsidiária e desde que não haja incompatibilidade com as normas processuais trabalhistas.

• D.

  a critério do magistrado, que deverá observar somente os princípios in dubio pro misero e da primazia da realidade.

• E.

  em todas e quaisquer hipóteses, como fonte preferencial e desde que sejam observados os princípios do direito processual do trabalho.

Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):

( ) Em sede de instrução processual do trabalho deve ser reconhecida a suspeição de testemunha que move ação trabalhista contra a mesma reclamada.

( ) Não cabe recurso ordinário contra decisão de agravo regimental interposto em reclamação correicional.

( ) É passível de nulidade a decisão que acolhe embargos declaratórios, com efeito modifi cativo, sem oportunizar que a parte contrária se manifeste nos autos.

( ) O recurso de adesivo é compatível com o processo do trabalho, onde cabe, no prazo de 08 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo, todavia, necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

A seqüência correta das respostas dadas acima é:

• A.

  V, V, F, V.

• B.

  V, F, F, F.

• C.

  F, V, V, F.

• D.

  F, F, V, V.

Julgue os itens seguintes, referentes ao direito processual do trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada empresa foi judicialmente notificada a comparecer à audiência que seria realizada em ação trabalhista ajuizada por uma de suas ex-empregadas.

Nessa situação, a empresa poderá apresentar a defesa escrita antes da data designada para a audiência, mediante protocolo perante a secretaria da vara correspondente, ou na própria audiência, sob pena de ser declarada revel e confessa quanto aos fatos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, referentes ao direito processual do trabalho.

Nas ações vinculadas ao denominado procedimento sumaríssimo, o valor correspondente a cada um dos pedidos deduzidos deve figurar na petição inicial, não podendo a soma de todos eles suplantar o limite de 40 salários mínimos.

• C. Certo
• E. Errado