Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005

As reclamações verbais

• A.

  não poderão ser acompanhadas de documentos.

• B.

  serão admitidas apenas se o trabalhador for analfabeto.

• C.

  serão objeto de distribuição à parte.

• D.

  serão distribuídas antes de sua redução a termo.

• E.

  terão preferência sobre as demais.

Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação e dos quais não seja parte a Administração Pública, submetem-se ao procedimento

• A.

  sumário.

• B.

  ordinário.

• C.

  sumaríssimo.

• D.

  cautelar.

• E.

  incidental.

No processo trabalhista, a penhora de bens do executado poderá realizar-se

• A.

  exclusivamente nos dias úteis, de 2^a a 6^a feira, no horário comercial, sendo imprescindível a autorização do juiz.

• B.

  em todos os dias, inclusive nos domingos e feriados, das 9 às 18 horas, em quaisquer processos, independentemente de autorização do juiz.

• C.

  nos dias úteis, das 6 às 20 horas, e, mediante autorização expressa do juiz, também nos domingos e feriados.

• D.

  nos dias úteis, de 2^a a 6^a feira, das 13 às 17 horas, e aos sábados, mas nunca aos domingos.

• E.

  em quaisquer dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 9 às 19 horas, independentemente de autorização do juiz.

Em embargos do devedor, a parte executada pode, nos termos da C.L.T., apresentar como matéria de sua defesa SOMENTE

• A.

  exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal.

• B.

  decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exeqüente.

• C.

  cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exeqüenda.

• D.

  exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida.

• E.

  cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

No processo do trabalho, as exceções peremptórias distinguem- se das dilatórias porque as primeiras

• A.

  são apresentadas com a contestação, as últimas, em razões finais.

• B.

  se acolhidas, atrasam o resultado final do processo, enquanto as últimas, se acolhidas, provocam sua extinção.

• C.

  são estabelecidas pelo Juiz e, as últimas, pela lei.

• D.

  comportam recurso imediato e, as últimas, apenas após o julgamento final do mérito da causa.

• E.

  podem ser apresentadas por autor ou réu e, as últimas, apenas pelo réu.

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ),com relação aos prazos processuais.

( ) Não havendo preceito legal nem assinalaçãopelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para aprática de ato processual a cargo da parte.

( ) O exeqüente terá, em regra, o prazo de 05 (cinco)dias para impugnar os embargos à execuçãoopostos pelo executado.

( ) Prazos peremptórios são os que terminam independentementede provocação do interessado,não havendo previsão legal de prorrogação.

( ) O início da contagem do prazo dá-se com ainclusão do dia do começo e exclusão do dia dovencimento do prazo.

( ) Os prazos que vencerem no sábado, domingoou feriado, terminarão no primeiro dia útil anteriorao do vencimento.

Assinale a seqüência correta:

• A.

  V, V, F, F, F.

• B.

  V, F, F, V, F.

• C.

  V, V, V, F, F.

• D.

  F, F, V, V, F.

• E.

  F, V, V, F, V.

A citação do executado para pagamento do débito é feita

• A.

  por edital.

• B.

  por Oficial de Justiça.

• C.

  pelo Diário Oficial.

• D.

  por aviso afixado na sede do Juízo.

• E.

  pelo Correio.

Julgue os próximos itens, relativos ao processo judiciário do trabalho.

Embora o processo do trabalho seja instruído sob o princípio da informalidade, a petição inicial da reclamação trabalhista há de ser elaborada, necessariamente, de forma escrita, com estrita observância dos demais requisitos legais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios gerais que informam o processo trabalhista, julgue os itens seguintes.

O princípio da isonomia impõe ao magistrado o dever de assegurar aos litigantes idêntico tratamento, durante a instrução do processo.

• C. Certo
• E. Errado

O jus postulandi das partes, no processo do trabalho, é reservado

• A.

  a empregados e empregadores.

• B.

  aos empregados beneficiários da justiça gratuita.

• C.

  aos empregados, somente.

• D.

  aos empregados assistidos pelo sindicato de classe.

• E.

  a quaisquer partes, desde que não se trate de reclamação trabalhista.