Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na Justiça do Trabalho, as audiências podem ser realizadas no horário de

• A.

  6 às 20 horas.

• B.

  8 às 18 horas.

• C.

  11 às 19 horas.

• D.

  12 às 19 horas.

• E.

  13 às 19 horas.

Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao

• A.

  indeferimento da petição inicial e extinção do processo.

• B.

  indeferimento da petição inicial e condenação do reclamante ao pagamento das custas.

• C.

  indeferimento da petição inicial e condenação do reclamante ao pagamento de multa.

• D.

  arquivamento da reclamação e condenação do reclamante ao pagamento das custas.

• E.

  arquivamento da reclamação e condenação do reclamante ao pagamento de multa.

Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará

• A.

  nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no juízo de primeiro grau.

• B.

  nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no Tribunal Regional do Trabalho.

• C.

  nos autos da ação rescisória, no Tribunal Regional do Trabalho.

• D.

  nos autos da ação rescisória, que serão remetidos ao juízo de primeiro grau.

• E.

  em autos apartados, no juízo de primeiro grau.

No que concerne ao ônus da prova, são fatos extintivos

• A.

  a simulação e o dolo.

• B.

  o pagamento e a remissão de dívida.

• C.

  a violência e o erro.

• D.

  a incapacidade e a má-fé.

• E.

  o dolo e a má-fé.

Da sentença que fixa o valor da condenação

• A.

  cabe recurso ordinário, no prazo de 8 dias.

• B.

  cabe agravo de petição, no prazo de 8 dias.

• C.

  cabem embargos à execução, no prazo de 30 dias.

• D.

  cabem embargos de terceiro, no prazo de 30 dias.

• E.

  não cabe nenhum recurso, de imediato.

No processo trabalhista, há suspensão do feito na hipótese de serem opostas exceções de

• A.

  incompetência e coisa julgada

• B.

  impedimento e coisa julgada

• C.

  suspeição e impedimento

• D.

  suspeição e incompetência

• E.

  coisa julgada e litispendência

A garantia do juízo pode ocorrer pela penhora,

• A. ou nomeação de bens.
• B. pela nomeação de bens, ou pelo depósito em dinheiro.
• C. pela nomeação de bens, ou por meio do maior lance.
• D. ou nomeação de títulos de crédito que tenham cotação em bolsa.
• E. exclusivamente.

Na execução trabalhista, na praça, a preferência é da

• A. adjudicação sobre a arrematação e a remição.
• B. remição sobre a adjudicação e a avaliação.
• C. remição sobre a adjudicação e a avaliação.
• D. arrematação sobre a adjudicação e a remição.
• E. avaliação, sobre a adjudicação e a remição.

Empregado e empregador celebraram acordo nos autos de reclamação trabalhista, obrigando-se o empregador a pagar R$ 20.000,00 em 05 parcelas mensais de R$ 4.000,00 cada uma, ficando fixadas as datas de vencimento de cada parcela. Ficou pactuada, também, multa de 100%, em caso de inadimplemento. Paga a primeira parcela, o devedor não efetuou o pagamento da segunda parcela. Nessa hipótese, a execução

• A. arrematante ou seu fiador.
• B. devedor.
• C. exeqüente.
• D. juízo.
• E. licitante que oferecer o maior lance.

Considere:

I. Cabe agravo de instrumento contra despacho que não receber agravo de petição.

II. O julgamento do agravo de petição, quando se tratar de decisão do juiz de primeira instância, competirá a uma das Turmas do TRT.

III. Cabe recurso ordinário das decisões interlocutórias, no processo do trabalho.

IV. A divergência jurisprudencial entre Turmas do mesmo Tribunal Regional do Trabalho é pressuposto intrínseco do Recurso de Revista.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II

• B.

  I,II e IV

• C.

  I e IV

• D.

  II e III

• E.

  II, III e IV