Questões de Direito Processual Penal do ano 2009

A autópsia

• A.

  é perícia que somente pode ser feita na parte externa do cadáver

• B.

  não pode ser feita antes de três horas após do óbito

• C.

  é imprescindível para diagnosticar a causa da morte

• D.

  pode ser dispensada, apenas quando se tratar de morte violenta.

• E.

  deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, exceto se os peritos considerarem que possa ser feita em prazo inferior

As perícias deverão ser feitas

• A.

  por um perito oficial, mas devem ser homologadas por um segundo perito

• B.

  por dois peritos oficiais obrigatoriamente

• C.

  por pelo menos duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, no caso de não haver peritos oficiais

• D.

  por um perito oficial, desde que este preste o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

• E.

  por apenas uma pessoa idônea, se não houver peritos oficiais.

O exame de corpo de delito direto é feito a partir da análise

• A.

  dos depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo

• B.

  dos elementos físicos ou materiais do crime

• C.

  de documentos que possibilitem um conhecimento técnico por dedução

• D.

  de fichas clínicas do hospital que atendeu a vítima

• E.

  dos depoimentos prestados pela vítima

Marta agrediu Lúcia, causando-lhe lesões corporais. Lúcia não foi ao IML, mas, um mês após o fato, decidiu que Marta deveria responder criminalmente, razão pela qual compareceu à delegacia e registrou uma ocorrência.

 Nessa situação hipotética,

• A.

  não será admissível a condenação sem que tenha sido produzido o exame de corpo de delito direto

• B.

  a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão apresentada durante o inquérito policial.

• C.

  a ausência de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão, mas apenas se esta ocorrer em juízo.

• D.

  a realização de exame de corpo de delito indireto será inadmissível.

• E.

  a confissão será admitida como meio de prova

               Otávio foi citado e intimado para comparecer a audiência de instrução e julgamento referente a processo penal contra ele instaurado. Otávio constituiu advogado, mas não compareceu ao ato processual, tendo sido ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa e acusação. O juiz concedeu prazo para que as partes apresentassem alegações finais. Quando os autos foram conclusos para sentença, o réu pediu para ser ouvido.

Considerando o fato hipotético apresentado, é correto afirmar que a realização do interrogatório

• A.

  não será possível, uma vez que houve preclusão do direito do réu de ser ouvido.

• B.

  será possível, desde que haja concordância do Ministério Público

• C.

  será possível, independentemente da concordância do Ministério Público.

• D.

  será possível, desde que o acusado comprove que não compareceu por motivo justificado.

• E.

  não será possível, exceto se se tratar de processo instaurado para apurar a prática de crimes contra o patrimônio

Acerca da prova documental, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.

• A.

  Se o juiz souber da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, deve providenciar, a sua juntada aos autos, se possível, desde que haja requerimento de qualquer uma das partes.

• B.

  O exame grafotécnico é prova pericial realizada sobre prova documental, com vistas à verdade real, atestando-se, efetivamente, se determinado documento particular é autêntico ou falsificado.

• C.

  As cartas particulares interceptadas ou obtidas por meios criminosos não podem ser admitidas em juízo, nem mesmo para defesa de direito pelo respectivo destinatário.

• D.

  Um documento em língua estrangeira deverá ser traduzido, ainda que seja considerado de entendimento amplo pelas partes.

• E.

  Os documentos originais, anexados a processo findo, quando não existe motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, podem, de ofício, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.

Com relação à reprodução simulada, assinale a opção correta.

• A.

  O réu é obrigado a participar da reconstituição do crime.

• B.

  A reprodução simulada dos fatos destina-se à formação da convicção da autoridade judiciária e do representante do Ministério Público, mas não do defensor.

• C.

  A simulação é feita utilizando o réu, a vítima e outras pessoas convidadas a participar, apresentando-se, em fotos e esquemas, a versão oferecida pelo acusado e a ofertada pelo ofendido ou outras testemunhas.

• D.

  A reprodução simulada só pode ser realizada na fase do inquérito policial.

• E.

  Permite-se a reconstituição de um crime sexual violento usando a vítima e o réu, por exemplo.

Entre os quesitos apresentados nas opções abaixo, o quesito que não deve ser formulado em um laudo de exame de corpo de delito é

• A.

  houve intenção de matar?

• B.

  há ofensa à integridade corporal ou à saúde?

• C.

  qual o instrumento ou o meio que produziu a morte?

• D.

  houve perigo de vida?

• E.

  a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou outro meio insidioso ou cruel?

Acerca de laudo pericial, assinale a opção incorreta.

• A.

  Laudo pericial é a conclusão a que chegam os peritos, exposta na forma escrita, devidamente fundamentada, constando todas as observações pertinentes ao que foi verificado e contendo as respostas aos quesitos.

• B.

  Entre os elementos do laudo do exame de corpo de delito estão o preâmbulo e o histórico.

• C.

  Permite-se aos peritos optar por descrições sucintas e resumidas ao retratarem uma inspeção, e as partes não podem questionar o conteúdo do laudo, solicitando ao juiz que determine aos peritos a sua complementação.

• D.

  A discussão é a parte do laudo em que se realiza a análise minuciosa dos dados encontrados, esclarecendo hipóteses e divergências, trajeto de instrumentos, entre outros, muitas vezes com auxílio de citações bibliográficas. É nesse momento que se deve esclarecer dúvidas a respeito dos termos técnicos e das siglas utilizadas no laudo.

• E.

  Não devem ser deixados quesitos sem resposta, mesmo que o resultado seja indeterminado ou sem elementos para configurar a resposta.

Considere que um projétil e a arma suspeita de tê-lo detonado tenham sido encaminhados para exame pericial. Nessa situação, o perito não deve

• A.

  efetuar disparos com a arma suspeita, para obtenção de projétil-padrão.

• B.

  dispensar exames a olho nu ou com lentes, a fim de obter exame mais preciso.

• C.

  examinar as estrias laterais finas ao microscópio.

• D.

  tirar fotografia ampliada dos projéteis questionados e do projétil-padrão.

• E.

  assinalar, ele próprio, na fotografia dos projéteis questionados e do projétil-padrão, a estriação lateral fina, quanto ao número, à direção, à profundidade, à situação, ao aspecto e à extensão.