Questões de Direito Trabalho

Ao celebrar contrato de experiência escrito com um empregado, a empresa

• A.

  deverá proceder às anotações na CTPS do empregado apenas se houver prorrogação do contrato.

• B.

  deverá proceder às anotações na CTPS do empregado no prazo de 48 horas.

• C.

  deverá proceder às anotações na CTPS do empregado apenas se o contrato passar a vigorar por prazo indeterminado.

• D.

  poderá, a seu critério, proceder às anotações na CTPS do empregado.

• E.

  está dispensada de proceder às anotações na CTPS do empregado.

Documento obrigatório para o exercício da relação de emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário:

• A.

  Título de Eleitor.

• B.

  Comprovante de Associação ao Sindicato.

• C.

  Cadastro de Pessoa Física.

• D.

  Contrato de Trabalho.

• E.

  Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Correlacione a coluna da direita com a coluna da esquerda:

• A.

  V, IV, I, III, VI,VIII, II, VII

• B.

  I, II, III, VIII, VII, V, VI, IV

• C.

  III, IV, V, I, VI,VIII, II, VII

• D.

  III, IV, I, V, VI, VII, II, VIII

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais e especiais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de dificuldades financeiras vividas, Maria solicitou a seu empregador que adquirisse suas férias, comprometendo-se a trabalhar com extrema dedicação no período previsto para a respectiva fruição, inclusive cumprindo horas extras, se fosse necessário. Após consultar seu advogado, o empregador recusou a proposta de Maria. Nessa situação, agiu com acerto o empregador, pois o direito às férias, na situação, não poderia ser por ela negociado.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se sucedem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito a férias e do FGTS, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um ano depois de ter sido contratada, Flávia recebeu a notícia de seu empregador de que suas férias teriam a duração de 26 dias, em razão de 4 ausências injustificadas ao trabalho ao longo do ano anterior. Nessa situação, incorre em equívoco o empregador, pois as férias deverão ser concedidas integralmente.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à legislação trabalhista, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

• A.

  Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços assalariados de forma subordinada ao empregador.

• B.

  Considera-se empregador, a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

• C.

  Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

• D.

  Nas hipóteses de formação de grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

Empregador é a pessoa natural ou jurídica que utiliza, dirige e assalaria os serviços de outrem, em virtude de contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

O empregador é o credor da prestação de trabalho e o devedor da contraprestação salarial.

• C. Certo
• E. Errado

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) O pedido de demissão ou recibo de quitação derescisão do contrato de trabalho, firmado porempregado com mais de 06 (seis) meses de serviço,só será válido, salvo exceção, quando feitocom a assistência do respectivo Sindicato ouperante a autoridade do Ministério do Trabalho.

( ) Quando não existir na localidade Sindicato ouautoridade do Ministério do Trabalho, o representantedo Ministério Público prestará a assistênciaao empregado na assinatura do recibo dequitação do contrato de trabalho.

( ) É vedado o pagamento complessivo das verbasrescisórias.

( ) O pagamento a que fizer jus o empregado narescisão do contrato de trabalho será efetuadono ato da homologação da rescisão, em dinheiroou em cheque visado, conforme acordemas partes, salvo se o empregado for analfabeto,quando o pagamento somente poderá ser feitoem dinheiro.

( ) Nos contratos que tenham termo estipulado, oempregado que, sem justa causa, pedir demissãopagará, a título de indenização, a metadeda remuneração a que teria direito até o termofinal do contrato.

A seqüência correta assinalada acima é:

• A.

  F, V, F, V, F.

• B.

  V, F, V, V, V.

• C.

  F, V, V, V, F.

• D.

  F, V, F, V, V.

• E.

  V, F, F, V, V.

A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe

• A.

  prestação de serviços, contrato escrito e onerosidade.

• B.

  prestação de serviços a título oneroso ou gratuito, por pessoa física ou jurídica.

• C.

  subordinação técnica, onerosidade e pessoalidade.

• D.

  subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade.

• E.

  impessoalidade, eventualidade e formalidade na contratação.