Questões de Direito Trabalho

Considerando o conceito de empregador, segundo o modelo trabalhista nacional, julgue os itens que se seguem.

O fato de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definir, em seu art. 2º, que o empregador é a empresa, impede que uma pessoa física possa vir a ser, para fins trabalhistas, considerada como tal.

• C. Certo
• E. Errado

O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde

• A.

  à média dos últimos 12 meses de serviço.

• B.

  à média dos últimos 6 meses de serviço.

• C.

  à média dos últimos 3 meses de serviço.

• D.

  ao último salário recebido.

• E.

  ao maior salário recebido nos últimos 12 meses de serviço.

Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,

• A.

  o aviso prévio é devido pela metade.

• B.

  a indenização sobre a conta do FGTS deverá ser de 20%

• C.

  a indenização de 40% do FGTS é devida por ambas as partes.

• D.

  inexiste direito a qualquer indenização por parte do empregado.

• E.

  férias proporcionais são devidas à razão de metade dos dias faltantes para a complementação do período concessivo.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. José, em 27/5/2005, recebeu de seu empregador aviso prévio de trinta dias. Ocorre que, durante o período do aviso, houve reajuste salarial coletivo da categoria profissional a que José pertencia. Nessa situação, José somente será beneficiado com o referido reajuste se não tiver recebido, antecipadamente, os salários correspondentes ao período do aviso.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alugaram um imóvel e contrataram cinco trabalhadores por prazo determinado, para as funções de cozinheiro, copeiro e garçom. Findas as férias, José e seus sócios resolveram encerrar as atividades, dispensando os trabalhadores sem pagar o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS. Insatisfeitos, os trabalhadores propuseram ações na justiça do trabalho. Nessa situação, os trabalhadores não terão direito aos benefícios postulados, pois são plenamente válidos os contratos temporários celebrados.

• C. Certo
• E. Errado

Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou ao serviço 6 dias para realização de provas de exame vestibular para ingresso em curso superior. Terá direito a férias de

• A.

  24 dias corridos.

• B.

  24 dias úteis.

• C.

  25 dias corridos.

• D.

  28 dias úteis.

• E.

  30 dias corridos.

Não concedidas no prazo de doze meses a partir do período aquisitivo, as férias do trabalhador urbano e não doméstico

• A.

  terão menos de trinta dias.

• B.

  deverão ser fixadas pelo Juiz, independentemente da vontade do empregado.

• C.

  serão fixadas pelo Juiz, se a fiscalização do trabalho autuar o empregador.

• D.

  terão sessenta dias de duração.

• E.

  deverão ser pagas em dobro.

Acerca do direito do trabalho, julgue o item a seguir. Não há vínculo empregatício entre as sociedades cooperativas e seus associados, mas tão-somente entre os associados e os tomadores de serviço dessas sociedades.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Paulo é sócio-gerente de uma sociedade empresarial e recebe pro labore pelo desempenho dessa função. Nesse caso, Paulo é considerado empregado, pois, nessa relação, encontram-se presentes todos os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito às férias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quando contava 10 meses de trabalho, Jonas foi informado acerca da existência de doença em pessoa da família, residente em cidade distante, razão pela qual requereu a concessão de férias proporcionais a seu empregador. Nessa situação, considerando a causa motivadora do requerimento de Jonas, estará o empregador obrigado à concessão das férias requeridas.

• C. Certo
• E. Errado