Questões de Direito Trabalho do ano 2002

A duração do trabalho normal não poderá ser superior a ________________ , facultada a compensação de horários e a redução da jornada na forma da lei.

• A. 8 horas diárias e 48 semanais.
• B. 8 horas diárias e 40 semanais.
• C. 6 horas diárias e 30 semanais.
• D. 8 horas diárias e 44 semanais.
• E. 6 horas diárias e 42 semanais .

Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.

Se determinado empregado urbano inicia seu labor às 20 h de um dia e o finda às 6 h do dia seguinte, com uma hora de intervalo intrajornada, então, considerado o cômputo especial das horas noturnas, esse trabalhador executa, a cada jornada, 9 h, 59 min e 30 s.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Para os empregados urbanos, não-submetidos a regime especial, entre cada jornada de trabalho deve existir intervalo não-inferior a dez horas consecutivas de descanso, sem prejuízo do descanso semanal de 24 h consecutivas, que deve ser concedido preferencialmente aos domingos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Nos casos em que a dilação da jornada resultar de motivo de força maior, a remuneração da sobrejornada não poderá ser inferior à da hora normal.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Nas atividades insalubres, os menores entre dezesseis e dezoito anos apenas poderão prestar horas extras se concedida licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais deverão proceder aos exames locais necessários, avaliando os métodos e processos de trabalho desenvolvidos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Para as atividades executadas em turnos ininterruptos de revezamento, que provocam desgastes físicos intensos aos trabalhadores, a jornada máxima admitida, em qualquer circunstância, é de seis horas, sendo nulo qualquer ajuste individual ou coletivo em contrário.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Para os trabalhadores rurais que atuam no setor pecuário, o labor noturno, remunerado com adicional de 25% sobre o valor da hora normal, compreende as horas situadas entre 20 h de um dia e 4 h do dia seguinte, enquanto os trabalhadores vinculados à lavoura fazem jus ao mesmo adicional pelo labor prestado entre as 21 h de um dia e as 5 h do dia seguinte.

• C. Certo
• E. Errado

João trabalha como empregado na empresa ABC LTDA., com jornada diária das 20 horas às 3h30min, com 30 minutos de intervalo para refeição e descanso, das segundas-feiras aos sábados. Com relação ao trabalho noturno e ao intervalo para refeição e descanso, é correto afirmar que

• A.

  é devida a remuneração correspondente por toda a jornada de trabalho, já que presta seus serviços em horário noturno.

• B.

  é devida a remuneração correspondente somente no horário que compreende das 22 horas ao término da jornada.

• C.

  é incorreto o intervalo concedido para refeição e descanso de 30 minutos, já que o empregado trabalha mais de 6 horas diárias.

• D.

  é correto o intervalo concedido para refeição e descanso de 30 minutos, já que o empregado trabalha menos de 8 horas diárias.

• E. é computada normalmente, com sessenta minutos, não havendo tratamento especial, a hora trabalhada na jornada noturna

A prorrogação da jornada normal de trabalho formaliza- se mediante:

• A.

  cláusula do contrato individual de trabalho.

• B.

  acordo ou convenção coletiva de trabalho.

• C.

  autorização do Ministério do Trabalho.

• D.

  acordo individual de trabalho.

• E.

  sentença da Justiça do Trabalho.