Questões de Direito Trabalho do ano 2004

Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é despedido. Pretendendo propor reclamação trabalhista, o foro competente será

• A.

  o de Cuiabá, apenas.

• B.

  Cuiabá ou Alta Floresta.

• C.

  Cuiabá ou Barra do Garças.

• D.

  Cuiabá ou Rondonópolis.

• E.

  Cuiabá ou Cáceres.

Tendo em vista a vedação de o empregador transferir o empregado , se a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, diz-se que

• A.

  a transferência será legítima, mesmo quando não acarretar necessariamente a mudança de seu domicílio.

• B.

  é ilícita a transferência dos empregados que exerçam cargos de confiança.

• C.

  por necessidade de serviço a tranferência será lícita, mediante pagamento suplementar nunca inferior a 20% dos salários recebidos.

• D.

  a transferência poderá ocorrer licitamente, por imperiosa necessidade de serviço, desde que os salários recebidos sejam acrescidos de até 15%.

• E.

  será lícita a transferência quando ocorrerextinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário que o empregador fornece ao empregado em virtude do contrato de trabalho ou do costume constituem

• A.

  gratificações ajustadas.

• B.

  sobre-salários.

• C.

  salários em espécie.

• D.

  salário complessivo.

• E.

  salário in natura.

Na justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, por culpa do empregador, o empregado

• A.

  terá direito a receber a metade da indenização que lhe seria devida pela dispensa imotivada.

• B.

  deverá suspender de imediato, em qualquer hipótese, a prestação de serviços.

• C.

  poderá optar por permanecer trabalhando ou não, até a decisão final do processo, desde que pré-avise o empregador.

• D.

  poderá permanecer trabalhando até decisão final do processo.

• E.

  não poderá, em hipótese alguma, suspender a prestação de serviços.

Um empregado admitido em 16 de janeiro de 2003, foi dispensado imotivadamente em 12 de setembro do mesmo ano. Durante todo o contrato de trabalho recebeu pagamento semanal. Nessa hipótese, o aviso prévio

• A.

  é de uma semana.

• B.

  é de 8 dias.

• C.

  é de 15 dias.

• D.

  é de 30 dias.

• E.

  não é devido.

Estão excluídos do regime do FGTS

• A.

  os trabalhadores eventuais, os autônomos e os empregados domésticos.

• B.

  os servidores públicos sujeitos a regime jurídico próprio e os diretores de empresas.

• C.

  os trabalhadores eventuais, os autônomos e os servidores públicos sujeitos a regime jurídico próprio.

• D.

  os trabalhadores eventuais, os autônomos e os diretores de empresas.

• E.

  os empregados domésticos e os diretores de empresas.

Uma empresa, reiteradamente, paga os salários de empregados com atraso. Essa conduta caracteriza

• A.

  falta grave do empregador e autoriza o empregado a pleitear em Juízo a homologação do pedido de demissão.

• B.

  falta grave do empregador e autoriza o empregado a pleitear em Juízo a declaração da despedida indireta, com o pagamento das respectivas indenizações.

• C.

  infração administrativa e sujeita a empresa ao pagamento de multa imposta pelo Delegacia Regional do Trabalho.

• D.

  infração administrativa e sujeita a empresa à interdição pelo Ministério do Trabalho.

• E.

  infração administrativa e autoriza o empregado a pleitear em Juízo a suspensão do contrato de trabalho até a regularização do pagamento.

Um empregado admitido em 10 de janeiro de 2002 usufruiu de seu primeiro período de férias de 21.12.2003 a 19.01.2004. Na ocasião, seu salário era R$ 2 160,00. A remuneração que lhe será devida pela empresa corresponde a

• A.

  R$ 2 160,00

• B.

  R$ 2 880,00

• C.

  R$ 3 120,00

• D.

  R$ 3 840,00

• E.

  R$ 4 320,00

A remuneração do descanso semanal do empregado mensalista, que habitualmente faz duas horas extras, corresponde

• A.

  ao valor de um dia de trabalho.

• B.

  ao valor de um dia de trabalho, acrescido de duas horas extras.

• C.

  ao valor de um dia de trabalho, acrescido da média das horas extras trabalhadas.

• D.

  ao dobro de um dia de trabalho.

• E.

  à metade de um dia de trabalho.

Um atleta profissional de futebol está sendo contratado por um clube para substituir o lateral direito do time, que foi vendido a outra agremiação. Durante a negociação, ficou acertado, para sua vigência, o prazo de dois anos, sendo permitida a rescisão imotivada antes do termo final. Sobre a duração do referido contrato, é correto afirmar que a CLT o considera como:

• A.

  sujeito a prorrogações contínuas com interstício de três meses entre elas

• B.

  automaticamente prorrogado por idêntico período

• C.

  passível de mais de uma prorrogação

• D.

  de prazo indeterminado

• E.

  de prorrogação vedada