Questões de Direito Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Entre duas jornadas de trabalho deve haver um período de descanso de, no mínimo,

• A.

  8 horas.

• B.

  10 horas.

• C.

  11 horas.

• D.

  12 horas.

• E.

  15 horas.

Empregado que cumpre o horário das 8h 30 min às 17 horas com uma hora de intervalo para refeição e descanso, de segunda a sábado, trabalha

• A.

  1 hora extra por semana.

• B.

  2 horas extras por semana.

• C.

  3 horas extras por semana.

• D.

  4 horas extras por semana.

• E.

  em jornada normal sem hora extra.

Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de

• A.

  subempreitada, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• B.

  subempreitada, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• C.

  locação de mão-de-obra, não assumindo qualquer responsabilidade em relação às obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• D.

  locação de mão-de-obra, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• E.

  equipe ou de cooperativa de trabalho, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de

• A.

  culpa recíproca, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.

• B.

  força maior, nenhuma reparação sendo devida ao empregado.

• C.

  factum principis, incumbindo ao governo responsável pelo ato o pagamento da indenização devida aos empregados do estabelecimento.

• D.

  rescisão indireta, ficando o empregador responsável pelo pagamento de metade da indenização devida aos empregados.

• E.

  rescisão sem justa causa, incumbindo ao governo responsável pelo ato e ao empregador, em partes iguais, o pagamento da indenização devida ao empregado.

Denominam-se profissões regulamentadas aquelas que

• A.

  somente podem ser exercidas por quem possua título obtido em curso superior.

• B.

  observam as normas especiais de tutela do trabalho previstas na CLT.

• C.

  estão sujeitas ao regulamento da empresa.

• D.

  contam com legislação específica.

• E.

  são de natureza técnica ou científica.

Na hipótese em que o empregador alegar abandono de emprego, cabe ao

• A.

  reclamante comprovar que foi efetivamente despedido.

• B.

  Ministério Público verificar se há indícios do abandono.

• C.

  empregado demonstrar que não abandonou o emprego.

• D.

  juiz examinar a qual das partes caberá o ônus da prova.

• E.

  empregador provar que se caracterizou o abandono.

Existem, na Justiça do Trabalho, dissídios individuais e dissídios coletivos. A conciliação, entre as partes, nos termos da lei, é admitida

• A.

  nos dissídios individuais, apenas na fase inicial do processo.

• B.

  nos dissídios coletivos, apenas em audiência.

• C.

  nos dissídios individuais, mas não nos dissídios coletivos.

• D.

  nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos, apenas na fase inicial do processo.

• E.

  em todos os dissídios, individuais e coletivos, em qualquer fase do processo.

O empregado, cujo contrato de trabalho é regido pela CLT, que tiver 32 faltas injustificadas durante todo o período aquisitivo,

• A.

  não terá direito a férias.

• B.

  terá direito de gozar 30 dias corridos de férias.

• C.

  terá direito de gozar 24 dias corridos de férias.

• D.

  terá direito de gozar 18 dias corridos de férias.

• E.

  terá direito de gozar 12 dias corridos de férias.

O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a

• A.

  dependência pessoal.

• B.

  dependência social.

• C.

  dependência técnica.

• D.

  subordinação jurídica.

• E.

  subordinação intelectual.

Dentre outras possibilidades, a conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada pelo trabalhador

• A.

  a partir dos 65 anos de idade.

• B.

  quando qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.

• C.

  quando despedido por justa causa.

• D.

  por ocasião de seu casamento.

• E.

  por ocasião de morte do cônjuge ou de dependente.