Questões de Direito Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma empresa sediada em Curitiba e com filial em Londrina contrata um técnico em São Paulo para trabalhar em Vitória. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o local competente para o ajuizamento da ação será

• A.

  o foro de eleição das partes.

• B.

  Vitória.

• C.

  São Paulo ou Vitória.

• D.

  Curitiba ou São Paulo.

• E.

  Curitiba ou Vitória.

A reclamação verbal

• A.

  será apresentada diretamente ao Juiz do Trabalho.

• B.

  só poderá ser aceita se o empregado comprovar que é analfabeto.

• C.

  é admitida apenas no procedimento sumaríssimo.

• D.

  não é admitida no inquérito para apuração de falta grave.

• E.

  não é admitida na Justiça do Trabalho.

Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 10 000,00, relegando a apuração de cada pedido à fase de execução. Sujeitou-se ao

• A.

  arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas.

• B.

  arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de multa.

• C.

  indeferimento da petição inicial e condenação ao pagamento das custas.

• D.

  indeferimento da petição inicial e condenação ao pagamento de multa.

• E.

  indeferimento da petição inicial e extinção do processo.

O intervalo para repouso ou alimentação será de

• A.

  10 minutos, se a jornada de trabalho exceder de 6 horas e de 30 minutos, nas jornadas de 8 horas.

• B.

  15 minutos, se a jornada de trabalho exceder de 6 horas e de, no mínimo, 1 hora, nas jornadas de 8 horas.

• C.

  20 minutos, se a jornada de trabalho exceder de 6 horas e de, no máximo, 1 hora, nas jornadas de 8 horas.

• D.

  30 minutos, se a jornada de trabalho exceder de 6 horas e 1 hora, nas jornadas de 8 horas.

• E.

  1 hora, qualquer que seja a jornada cumprida pelo empregado.

Empregado admitido em 10/02/2003 e que faltou 8 (oito) dias ao serviço, injustificadamente, terá direito a férias de

• A.

  22 dias corridos, a partir de 10/02/2004.

• B.

  24 dias corridos, que deverão ser gozados entre 10/02/2004 e 09/02/2005, segundo o interesse do empregado.

• C.

  24 dias corridos, que deverão ser gozados entre 10/02/2004 e 09/02/2005, segundo o interesse do empregador.

• D.

  25 dias corridos, que deverão ser gozados nos meses de janeiro ou de julho.

• E.

  25 dias corridos, que deverão ser gozados até 31 de dezembro de 2005.

A remuneração das férias deverá ser satisfeita

• A.

  no dia em que as férias se iniciam.

• B.

  até dois dias antes do início.

• C.

  até cinco dias antes do início.

• D.

  nos dez primeiros dias de férias.

• E.

  com o pagamento do salário do mês anterior.

Em matéria de duração do trabalho, considere:

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  III e IV.

A incorporação de uma empresa por outra, com alteração da razão social da empresa incorporada, não acarreta alteração no contrato de trabalho, todavia,

• A.

  deve ser registrada no Ministério do Trabalho.

• B.

  deve ser anotada na CTPS do empregado e respectiva ficha de registro.

• C.

  pressupõe a concordância expressa do empregado.

• D.

  pressupõe cláusula expressa no instrumento de incorporação.

• E.

  depende de homologação pela Justiça do Trabalho.

Há relação de emprego entre

• A. o titular de cartório não oficializado e os serventuários
• B. a instituição de beneficência e os voluntários.
• C. o dono da obra e o pedreiro.
• D. a noiva e a costureira.
• E. a igreja e o religioso.

Um empregado recebe R$ 1 000,00 a título de salário mensal e R$ 300,00 a título de diárias, muito embora nunca tenha viajado a serviço da empresa nem efetuado qualquer gasto ao executar seu trabalho. Dispensado, seu aviso prévio corresponderá

• A.

  à soma das duas parcelas.

• B.

  à média das duas parcelas.

• C.

  à parcela recebida a título de salário.

• D.

  à parcela recebida a título de diária.

• E.

  ao que tiver sido previamente ajustado no instrumento de contrato individual.