Questões de Direito Tributário do ano 2004

A respeito do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes.

A fazenda pública habilitará seu crédito tributário na falência, acrescido da multa fiscal, desde que esta decorra de sonegação fiscal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes.

O crédito tributário da União tem preferência sobre os demais entes estatais, o que não fere o princípio da isonomia.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com referência a base de cálculo e alíquotas.

O índice de correção monetária estabelecido pela União pode ser utilizado pelos estados para corrigir a base de cálculo de seus tributos, inclusive em valores inferiores, por não estarem impedidos de conceder incentivos fiscais, correspondente à renúncia de parte da correção monetária.

• C. Certo
• E. Errado

Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.

• A.

  V, F, V

• B.

  V, V, F

• C.

  F, V, V

• D.

  F, F, V

• E.

  F, F, F

Avalie as indagações abaixo e, em seguida, assinale a opção de resposta correta.

• A.

  Sim, sim, não

• B.

  Sim, não, sim

• C.

  Sim, não, não

• D.

  Não, não, não

• E.

  Não, sim, não

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.

O conceito de tributo não compreende a obrigatória destinação aos cofres públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.

Admitindo-se que existam no direito brasileiro cinco espécies tributárias distintas, é correto afirmar que a natureza jurídica específica de um tributo independe da vinculação da receita desse tributo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.

De acordo com a Constituição Federal, não é admissível que uma mesma hipótese de incidência possa constituir fato gerador de dois tributos distintos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da natureza jurídica dos tributos e sua classificação, julgue os itens subseqüentes.

O que determina se um tributo é classificado como direto e indireto é o fenômeno da repercussão.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições constitucionais, na legislação tributária e na doutrina, julgue os itens que se seguem acerca de função e classificação dos tributos e de competência tributária.

Segundo a doutrina tributária moderna, o tributo é gênero cujas espécies, no atual ordenamento jurídico brasileiro, são: taxas, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios, impostos, contribuições parafiscais e contribuições sociais.

• C. Certo
• E. Errado