Questões de Legislação Federal

A Lei nº 11.692/2008 dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) destinado a jovens de ________ a ________ anos, com o objetivo de promover sua ___________ ao processo educacional, sua _________ profissional e seu desenvolvimento humano, será desenvolvido por meio das seguintes modalidades: I - Projovem Adolescente – Serviço ___________ ; II - Projovem Urbano; III - Projovem Campo - Saberes da Terra; e IV - Projovem Trabalhador.

Assinale a alternativa cujos termos completam correta e respectivamente as lacunas da frase acima.

• A.

  15 (quinze) – 29 (vinte e nove) – reintegração – qualificação – socioeducativo

• B.

  15 (quinze) – 25 (vinte e cinco) – reintegração – promoção – socioeducativo

• C.

  14 (quatorze) – 21 (vinte e um) – qualificação – reintegração – inclusivo

• D.

  14 (quatorze) – 18 (dezoito) – qualificação – reintegração – inclusivo

• E.

  12 (doze) – 18 (dezoito) – qualificação – reintegração – cooperativo

Fatores de carga, como velocidades máximas e mínimas, e pesos máximos são parâmetros determinados durante o projeto de fabricação da aeronave e que devem ser respeitados de forma a evitar danos estruturais à aeronave ou situações que coloquem em risco a segurança de voo. Com relação aos pesos estruturais, julgue os itens seguintes.

Se o PMZC for ultrapassado, ocorrerão esforços excessivos na fuselagem da aeronave.

• C. Certo
• E. Errado

Analise o texto abaixo que define pessoas com deficiência, segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007:

“Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, __________________ , intelectual ou __________________ , os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ____________ de condições com as demais pessoas”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.

• A.

  mental ; social ; comunhão

• B.

  mental ; sensorial ; igualdades

• C.

  comportamental ; social ; igualdades

• D.

  motora ; psicológica ; comunhão

• E.

  sensorial ; motora ; igualdades

O Comandante da embarcação ( também denominado Mestre, Arrais ou Patrão) é o tripulante responsável pela operação e pela manutenção de embarcação em condições de segurança, extensivas à carga, aos tripulantes e às demais pessoas a bordo. O Comandante, no uso de suas atribuições, pode realizar diversas ações discricionárias, EXCETO:

• A.

  impor sanções disciplinares previstas na legislação pertinente.

• B.

  ordenar o desembarque de qualquer pessoa.

• C.

  ordenar a detenção de pessoa em camarote ou alojamento, se necessário com algemas, quando imprescindível para a manutenção da integridade física de terceiros, da embarcação ou da carga.

• D.

  determinar o alijamento de carga.

• E.

  estabelecer a dotação mínima de equipamentos e acessórios de segurança para a embarcação pela qual se encontra responsável.

Julgue os itens que se seguem relativos a mudanças climáticas globais e efeito estufa.

Dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hidrofluorcarbonos, perfluorcarbonos e hexafluoreto de enxofre são considerados gases de efeito estufa.

• C. Certo
• E. Errado

A atividade náutica, quando atrelada ao turismo, possui características que a diferenciam do simples ato de navegação. Analise as afirmativas abaixo acerca do turismo náutico.

I. dependendo do local onde ocorra, o turismo náutico pode ser caracterizado como: turismo fluvial, turismo em represas, turismo lacustre e turismo marítimo.

II. os tipos de turismo náutico são: turismo náutico de cruzeiro e turismo náutico de recreio e esporte.

III. as embarcações náuticas são classificados em: embarcações de grande porte ou iate, embarcação de médio porte e embarcações miúdas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

• A.

  Somente I e II.

• B.

  Somente II e III.

• C.

  Somente I e III.

• D.

  I, II e III.

• E.

  Nenhuma das alternativas.

Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima.

No âmbito das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, as atividades de sumidouro que removem gás de efeito estufa, aerosol ou precursor de gás de efeito estufa devem ser apoiadas e fomentadas, como também devem ser utilizados instrumentos financeiros e econômicos para promover ações de mitigação com esse fim.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as afirmativas abaixo:

1. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.

2. A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade.

3. A acessibilidade.

4. A igualdade entre o homem e a mulher.

5. O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade.

Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas segundo o artigo 3o – Princípios Gerais da Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência.

• A.

  São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

• B.

  São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.

• C.

  São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5.

• D.

  São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.

• E.

  São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

Para efeito de multa por infração às regras do tráfego aquaviário, o autor material de uma infração poderá ser o:

• A.

  tripulante

• B.

  proprietário, armador ou preposto da embarcação.

• C.

  construtor ou proprietário de obra sob, sobre ou às margens das águas.

• D.

  prático.

• E.

  passageiro da embarcação.

Fatores de carga, como velocidades máximas e mínimas, e pesos máximos são parâmetros determinados durante o projeto de fabricação da aeronave e que devem ser respeitados de forma a evitar danos estruturais à aeronave ou situações que coloquem em risco a segurança de voo. Com relação aos pesos estruturais, julgue os itens seguintes.

A carga útil é igual à soma da carga paga com o peso do combustível de decolagem.

• C. Certo
• E. Errado