Questões de Legislação Federal

Com relação à legislação especial, julgue os itens a seguir.

São considerados hediondos os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.

• C. Certo
• E. Errado

Importante aspecto da atividade do bibliotecário é ressaltado tanto no Código de Ética como no Juramento Profissional. Trata-se

• A.

  do sigilo no desempenho das atividades profissionais.

• B.

  da cooperação intelectual para o progresso da profissão.

• C.

  da repercussão do comportamento profissional nos juízos sobre a profissão.

• D.

  do cunho liberal e humanista da profissão.

• E.

  da atualização sobre a legislação profissional.

A respeito das disposições constantes na Lei Complementar n.º 108/2001, que versa acerca da relação entre entes públicos e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens a seguir.

Além das contribuições regulares, os planos de benefícios podem prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, sem contrapartida do patrocinador.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Lei Complementar n.º 108/2001, julgue os itens seguintes.

As entidades de previdência privada patrocinadas por empresas controladas, direta ou indiretamente, pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios e cujos planos de benefícios sejam definidos pela patrocinadora não podem exercer o controle ou participar de acordo de acionistas que tenha por objeto formação de grupo de controle de sociedade anônima, sem prévia e expressa autorização da patrocinadora e do seu respectivo ente controlador.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de deficiência visual aplica-se tanto à cegueira quanto à baixa visão. No que concerne ao desenvolvimento e à aprendizagem de pessoas cegas ou com baixa visão, julgue os itens subsecutivos.

Atualmente, as ferramentas tecnológicas, como programas leitores de tela, são muito utilizadas na educação dos cegos. Tais ferramentas vêm substituindo, gradativamente, o sistema braile, que está se tornando obsoleto e é de difícil acesso às pessoas cegas ou com baixa visão.

• C. Certo
• E. Errado

Em conformidade com a Lei nº 9.787/99, responder às questões nº 44 e nº 45.

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os laboratórios que produzem e comercializam medicamentos com ou sem marca ou nome comercial terão o prazo de ______________ para as alterações e adaptações necessárias ao cumprimento do que dispõe esta Lei.

• A.

  dois meses

• B.

  seis meses

• C.

  oito meses

• D.

  um ano

No que se refere à Lei Complementar n.º 108/2001, julgue os itens seguintes.

Não se aplicam as disposições da referida lei às entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas privadas permissionárias ou concessionárias de prestação de serviços públicos.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de deficiência visual aplica-se tanto à cegueira quanto à baixa visão. No que concerne ao desenvolvimento e à aprendizagem de pessoas cegas ou com baixa visão, julgue os itens subsecutivos.

Os estudantes com baixa visão podem contar, em sala de aula, com recursos ópticos, como lupa eletrônica, tipos ampliados, acetato amarelo e chapéus ou bonés.

• C. Certo
• E. Errado

Em conformidade com a Lei nº 9.787/99, responder às questões nº 44 e nº 45.

Analisar a sentença abaixo:

Medicamento Genérico é aquele similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI (1ª parte). Medicamento de Referência é um produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro (2ª parte).

A sentença está:

• A.

  Totalmente correta.

• B.

  Correta somente em sua 1ª parte.

• C.

  Correta somente em sua 2ª parte.

• D.

  Totalmente incorreta.

O conceito de deficiência visual aplica-se tanto à cegueira quanto à baixa visão. No que concerne ao desenvolvimento e à aprendizagem de pessoas cegas ou com baixa visão, julgue os itens subsecutivos.

A destreza tátil e a coordenação bimanual são os requisitos fundamentais para o aprendizado da leitura braile e independem do desenvolvimento cognitivo da criança cega.

• C. Certo
• E. Errado