Questões de Legislação Federal

Com relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes.

Os empregados do quadro de pessoal da RADIOBRÁS foram absorvidos pela EBC, mediante sucessão trabalhista e, de acordo com a lei, o pessoal permanente da EBC submete-se a regime jurídico celetista, ainda que sua contratação deva realizar-se por meio de concurso público.

• C. Certo
• E. Errado

Analise o conteúdo dessa informação:

Rio de Janeiro International Airport − 0900 Z − Information Alfa − wind 200 degrees/five knots − ceiling and visibility

OK − altimeter setting 1018 − temperature 25 degrees − Landing and departure runways 10/15 − advise you have received

Information Alfa.

• A.

  ATIS.

• B.

  AIREP.

• C.

  NOTAM.

• D.

  METAR.

• E.

  SIGMET.

Com relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes.

À EBC, empresa pública subordinada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, compete, com exclusividade, a prestação dos serviços de radiodifusão pública.

• C. Certo
• E. Errado

Analise:

I. A rede de Estações Meteorológicas tem a responsabilidade pela coleta de dados básicos das condições de tempo local e

II. A EMS é um órgão destinado a elaborar observações rotineiras de superfície a serem divulgadas através de TAF.

III. O SPECI é confeccionado quando, entre duas mensagens METAR consecutivas, houver um agravamento ou melhoria

IV. A rede de Centros Meteorológicos elabora e divulga prognósticos sobre fenômenos meteorológicos de interesse

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III e IV são, respectivamente:

• A.

  F; V; F; F.

• B.

  V; F; V; V.

• C.

  F; V; F; V.

• D.

  V; V; F; F.

• E.

  V; F; V; F.

Com relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes.

O Conselho Curador da EBC é órgão de natureza consultiva e deliberativa do qual devem participar representantes da sociedade civil, indicados de acordo com critérios de diversidade cultural e pluralidade de experiências profissionais, devendo cada uma das regiões do Brasil ser representada por pelo menos um conselheiro.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre as informações que compõem o conteúdo de um METAR estão os dados referentes à direção e intensidade do vento, os quais são obtidos por meio da observação do comportamento das condições meteorológicas da localidade. Nesse contexto, está correto afirmar que

• A.

  a intensidade do vento é especificada em milhas náuticas.

• B.

  a intensidade do vento é especificada em milhas terrestres.

• C.

  a direção do vento é especificada em relação ao norte magnético.

• D.

  o sentido de deslocamento do vento é considerado conforme a procedência desse vento.

• E.

  o sentido de deslocamento do vento é considerado conforme a direção desse vento.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens a seguir.

A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos ou entidades da administração pública rege-se, entre outros princípios, pela autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão.

• C. Certo
• E. Errado

No conteúdo do METAR ou SPECI, as informações referentes às nuvens devem ser representativas do aeródromo e sua vizinhança, sendo que, para informar a quantidade presente na área de observação, o profissional de meteorologia deve utilizar- se de abreviaturas específicas. Nesse sentido, a abreviatura que deve ser utilizada para representar a quantidade de 1/8 de cobertura de nuvens na respectiva área é:

• A.

  FEW.

• B.

  SCT.

• C.

  OVC.

• D.

  BKN.

• E.

  NIL.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens a seguir.

Os serviços de radiodifusão pública outorgados a entidades da administração indireta do Poder Executivo podem ser difundidos e reproduzidos por afiliadas, associadas, repetidoras e retransmissoras do sistema público de radiodifusão, assim como por outras entidades públicas ou privadas parceiras, mediante convênios ou outros ajustes.

• C. Certo
• E. Errado

O fornecimento das informações meteorológicas às aeronaves em voo é realizado por meio do serviço VOLMET, o qual divulga as informações de acordo com os padrões de fraseologia especificados para esse serviço (português ou inglês). Ao ser utilizada a fraseologia inglesa para a transmissão de um METAR ou SPECI para uma aeronave em voo, o operador do CMV deverá identificar tais mensagens utilizando-se, respectivamente, das expressões:

• A.

  “METAR” e “SPECI”.

• B.

  “WEATHER REPORT” e “SPECIAL WEATHER REPORT’.

• C.

  “METEOROLOGICAL AIR REPORT” e “SPECIAL INFORMATION”.

• D.

  “METEOROLOGICAL AIR REPORT” e “SPECIAL WEATHER REPORT”.

• E.

  “WEATHER REPORT” e “SPECIAL INFORMATION”.