Questões sobre Estrutura Educacional Brasileira

Carlos, servidor público estadual, efetivo na área administrativa, prestou concurso público para ingresso como auxiliar de educação na prefeitura Municipal de Sorocaba e foi aprovado. Ao ser chamado para tomar posse, Carlos deverá

• A.

  declarar acúmulo de funções, desde que haja compatibilidade de horário.

• B.

  se exonerar do cargo anterior para poder assumir o novo.

• C.

  trabalhar nos dois cargos, sem declarar acúmulo.

• D.

  entrar em exercício no novo cargo e licenciar-se, com proventos, da atividade anterior.

• E.

  declarar acúmulo de cargos, mesmo com horários conflitantes.

Ainda é recorrente crianças e adolescentes que saem do interior ou de lugares pouco privilegiados para cuidar de outras crianças ou fazer trabalhos domésticos em casas de família. São, muitas vezes, tirados de suas casas, do convívio com suas famílias, com a promessa de receberem educação e uma vida melhor.

Essa situação é configurada como

• A.

  uma forma de garantir uma sobrevivência digna.

• B.

  uma oportunidade de aprendizagem para crianças e jovens carentes.

• C.

  trabalho doméstico, previsto em lei e, portanto, legal.

• D.

  transgressão dos direitos da criança e do adolescente.

• E.

  um incentivo da sociedade civil para a melhoria das condições de vida dos menos privilegiados.

Uma creche municipal funciona dentro de containers sem qualquer revestimento em suas divisórias, além de tinta a óleo. Em dias de sol, a temperatura atingida pelas paredes chega a impedir que se toque nelas; a ventilação (natural e/ou artificial) mostra-se insuficiente para combater o calor excessivo; existe infiltração de água e goteiras em vários locais (inclusive berçários); a creche costuma ser freqüentada por anfíbios (sapos e pererecas) e animais peçonhentos (cobras e aranhas). As pererecas costumam entrar pelo ralo da cuba onde se banham os bebês.

Essa situação denota a

• A.

  observância dos direitos das crianças, garantindo-lhes o bem estar e a segurança necessária para seu pleno desenvolvimento.

• B.

  salvaguarda dos direitos da criança, inegavelmente contemplados no oferecimento de vagas na Educação Infantil, mesmo que em container.

• C.

  violação dos direitos fundamentais das crianças na medida em que a Prefeitura oferece uma creche sem as mínimas condições de abrigo e proteção.

• D.

  efetivação de políticas sociais públicas que permitem o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

• E.

  adoção de medidas urgentes e prioritárias para garantir a sobrevivência digna dos menores, em consonância com a legislação em vigor e em especial com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A professora Ana, da 1ª série do Ensino Fundamental, recebeu em sua sala Vitor, portador de deficiên cia auditiva. A professora, comentando com suas colegas sua "má sorte" em receber um aluno de inclusão, argumentou que não era obrigada a agüentar esse tipo de aluno em sua sala de aula. Conforme a legislação pertinente, ao fazer esse tipo de comentário, Ana está

• A.

  correta, tendo em vista não ter formação adequada para trabalhar com alunos portadores de necessidades especiais.

• B.

  equivocada, pois a oferta de educação especial é dever constitucional do Estado e deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.

• C.

  certa, já que alunos portadores de necessidades especiais devem ser atendidos preferencialmente em instituições especializadas.

• D.

  errada, uma vez que ela é obrigada a aceitar alunos deficientes, mesmo que não seja feito nenhum trabalho pedagógico com eles.

• E.

  correta, uma vez que o aluno portador de necessidades especiais não conseguirá se beneficiar da inclusão em uma sala regular.

No dia 08 de maio, Camila registrou em seu diário que uma comissão de mães compareceu à escola, exigindo a presença do diretor, a fim de que pudessem expor sua reivindicação: a expulsão do aluno Flávio, matriculado na 1.ª série do Ensino Fundamental. A representante do grupo alegou que o menino era extremamente agressivo, provocava brigas e batia nos colegas freqüentemente e as outras crianças já estavam ficando com medo de freqüentar a escola. O diretor, nesse caso, deve

• A.

  acatar a reivindicação do grupo e afastar o aluno da instituição.

• B.

  explicar que a criança tem direito garantido por lei ao acesso e permanência na escola.

• C.

  encaminhar o pequeno infrator à Vara da Criança e da Juventude.

• D.

  chamar o aluno para conversar com o grupo de mães.

• E.

  ouvir as reclamações, lavrar uma ocorrência e encaminhála aos órgãos superiores.

Uma das atribuições do auxiliar de educação é atender ao público na secretaria da escola e realizar atividades correlatas. Assim, Camila atendeu a mãe de Larissa, que estava procurando vaga para matricular sua filha na Educação Infantil. De imediato, ela percebeu que Larissa tinha deficiência visual.

Diante da situação e dos textos legais, a auxiliar de educação deve

• A.

  solicitar os documentos de praxe a fim de efetivar a matrícula.

• B.

  encaminhar mãe e filha ao diretor da creche, pois é o único funcionário da escola que pode atender esse tipo de caso.

• C.

  indicar uma escola que possua classe especial.

• D.

  informar que a creche não possui profissional habilitado para atender Larissa.

• E.

  pedir que a mãe retorne mais tarde, para que outro funcionário verifique a existência de vagas.

Ao chegar à unidade escolar, Camila foi recebida pelo diretor que lhe explicou, que uma das atribuições do auxiliar de educação, dentre outras, é

• A.

  executar as atribuições típicas do seu cargo e os trabalhos para os quais foi incumbida, de forma eficaz e eficiente.

• B.

  atender, de acordo com sua disponibilidade, as requisições de documentos destinados à defesa da Fazenda Municipal.

• C.

  executar atividades de suporte à gestão administrativa escolar, conforme procedimentos, normas e necessidades das diferentes áreas de atuação.

• D.

  desenvolver atividades de controle interno e externo, incluindo situações que exijam conhecimento de natureza administrativa e organizacional.

• E.

  prever, planejar, executar e avaliar ações educativas e de cuidados para as diversas faixas etárias, cumprindo o disposto na proposta pedagógica da escola.

Os sistemas municipais de ensino compreendem:

• A.

  As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; as instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

• B.

  As instituições do ensino médio e superior mantidas pelo poder público municipal; as instituições de ensino médio e educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.

• C.

  As instituições do ensino médio mantidas pelo poder público municipal; as instituições de ensino médio e educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.

• D.

  A educação infantil mantida pelo poder público municipal; as instituições do ensino fundamental, médio e superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.

• E.

  As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos direitos da infância e à relação entre creche e família.

O plano de expansão das creches, em quantidade e localização, deve ser elaborado em consonância com as necessidades das crianças e de seus familiares.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à educação infantil na perspectiva histórica, julgue os itens de 110 a 113.

O aumento da participação da mulher no mercado de trabalho nas décadas de setenta e oitenta do século passado foi um dos fatores que demandaram a expansão do atendimento educacional, principalmente das crianças de quatro a seis anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado