Questões sobre Estrutura Educacional Brasileira

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Uma das principais medidas do governo federal de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação da população negra foi a criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.o 4.886/2003). As ações emanadas dessa política incluem a

criação de cursos de licenciatura específicos para professores que atuam em quilombos e em aldeias indígenas e incentivo às escolas para que ofereçam a disciplina não obrigatória história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino médio.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca das políticas de avaliação educacional, julgue os itens seguintes.

s faculdades e centros universitários são avaliados pelas universidades que registram e validam os diplomas expedidos por eles.

  • C. Certo
  • E. Errado

Uma das principais medidas do governo federal de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação da população negra foi a criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.o 4.886/2003). As ações emanadas dessa política incluem a

criação do Ministério Especial de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e de concurso público nacional específico para professores de história e cultura afrobrasileira e indígena.

  • C. Certo
  • E. Errado

Uma das principais medidas do governo federal de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação da população negra foi a criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.o 4.886/2003). As ações emanadas dessa política incluem a

criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, incentivos à adoção de políticas de cotas nas IES e no mercado de trabalho e inclusão obrigatória de aspectos históricos e culturais afro-brasileiros e indígenas no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio.

  • C. Certo
  • E. Errado

Uma das principais medidas do governo federal de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação da população negra foi a criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.o 4.886/2003). As ações emanadas dessa política incluem a

implementação obrigatória de cotas para a população afrodescendente e indígena nas instituições de ensino superior (IES) e criação do Ministério da Igualdade Racial.

  • C. Certo
  • E. Errado

Ainda com base na legislação educacional, julgue os itens de 86 a 90.

Se o curso de direito de determinada universidade federal obtiver resultados insatisfatórios na avaliação do desempenho de seus alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), o Conselho Nacional de Educação, mediante recomendação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, poderá desativar o referido curso imediatamente.

  • C. Certo
  • E. Errado

Ainda com base na legislação educacional, julgue os itens de 86 a 90.

Determinada universidade federal não poderá criar o curso de graduação em turismo sem prévia autorização do MEC.

  • C. Certo
  • E. Errado

Ainda com base na legislação educacional, julgue os itens de 86 a 90.

Os processos de avaliação das instituições de educação superior previstos no SINAES são conduzidos e operacionalizados exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC).

  • C. Certo
  • E. Errado

A partir do texto acima, julgue os itens seguintes com base na legislação educacional.

Caso a reitoria de determinada universidade federal receba, de uma ONG preocupada com o desenvolvimento de tecnologias de modificação genética de organismos, reivindicação no sentido de que seja criado um conselho no âmbito universitário para acompanhamento e controle social das atividades universitárias, tal pleito deverá ser negado, já que o Plano Nacional de Educação não prevê nenhum controle desse tipo e que a autonomia universitária deve ser respeitada.

  • C. Certo
  • E. Errado

A partir do texto acima, julgue os itens seguintes com base na legislação educacional.

As universidades, no exercício da autonomia que lhes garante a Constituição Federal de 1988, podem estabelecer as programações de seus cursos, pesquisas e atividades de extensão e definir as formas de organização administrativa e de gestão financeira e patrimonial, mas são obrigadas a obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

  • C. Certo
  • E. Errado
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