Questões sobre Legislação da Educação
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De acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB em seu Art. 15 estabelece que o Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
-
A) A estimativa da receita total dos Fundos.
B) A estimativa do valor da complementação da União.
C) A estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado.
D) O valor mensal mínimo por aluno definido nacionalmente.
E) O valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.
A criança e o adolescente no ECA
Por N. G. A. DANTAS, em 2018 (adaptado).
Atualmente, no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 (CF) até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e uma série de leis estaduais e municipais, existe um grande arcabouço legal que promove e garante o direito à educação no país.
Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: "A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes neste país.
Para se ter o cumprimento da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessário um trabalho conjunto, entre o estado, a família e a escola. Só assim é possível oferecer educação de qualidade aos mais jovens, e fazer valer os direitos educacionais das crianças e dos adolescentes, pois é dever do estado fornecer uma educação de qualidade, assim como também é dever da família estar presente na formação e na educação dos menores de idade.
Para atender às determinações constitucionais e legais, a escola vem tomando decisões que estão além da educação formal e favorecem uma formação mais completa do indivíduo. Nesse contexto, mostra-se favorável à formação das crianças e dos jovens a postura de muitos profissionais da educação que enxergam o ensino como uma prática que vai além da sala de aula, buscando a valorização sociocultural das crianças e adolescentes.
Para que os direitos dos mais jovens previstos no ECA sejam respeitados no ambiente escolar, é importante promover escolhas inclusivas e acolhedoras. No Brasil, atualmente, é possível identificar bons exemplos dessas escolhas nas escolas em tempo integral, cuja maior preocupação é com a figura do aluno, o qual passa a maior parcela do seu tempo no espaço educacional, realizando atividades e interagindo com colegas e professores de modo a construir situações que contribuem para o seu desenvolvimento.
No entanto, é necessário perceber que apenas a atuação das escolas não é suficiente para contornar o desrespeito aos direitos das crianças e dos adolescentes em outros meios sociais. Não se pode esquecer, por exemplo, daqueles indivíduos que, apesar da pouca idade, já se encontram submetidos às condições precárias de instituições correcionais e outras entidades destinadas a lidar com adolescentes infratores. Nesses locais, muitas vezes, o direito à educação, garantido pelo ECA, é precariamente atendido e, em outras casos, é simplesmente ignorado.
Disponível em: https://bit.ly/3lxaO7r.
Por N. G. A. DANTAS, em 2018 (adaptado).
Atualmente, no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 (CF) até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e uma série de leis estaduais e municipais, existe um grande arcabouço legal que promove e garante o direito à educação no país.
Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: "A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes neste país.
Para se ter o cumprimento da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessário um trabalho conjunto, entre o estado, a família e a escola. Só assim é possível oferecer educação de qualidade aos mais jovens, e fazer valer os direitos educacionais das crianças e dos adolescentes, pois é dever do estado fornecer uma educação de qualidade, assim como também é dever da família estar presente na formação e na educação dos menores de idade.
Para atender às determinações constitucionais e legais, a escola vem tomando decisões que estão além da educação formal e favorecem uma formação mais completa do indivíduo. Nesse contexto, mostra-se favorável à formação das crianças e dos jovens a postura de muitos profissionais da educação que enxergam o ensino como uma prática que vai além da sala de aula, buscando a valorização sociocultural das crianças e adolescentes.
Para que os direitos dos mais jovens previstos no ECA sejam respeitados no ambiente escolar, é importante promover escolhas inclusivas e acolhedoras. No Brasil, atualmente, é possível identificar bons exemplos dessas escolhas nas escolas em tempo integral, cuja maior preocupação é com a figura do aluno, o qual passa a maior parcela do seu tempo no espaço educacional, realizando atividades e interagindo com colegas e professores de modo a construir situações que contribuem para o seu desenvolvimento.
No entanto, é necessário perceber que apenas a atuação das escolas não é suficiente para contornar o desrespeito aos direitos das crianças e dos adolescentes em outros meios sociais. Não se pode esquecer, por exemplo, daqueles indivíduos que, apesar da pouca idade, já se encontram submetidos às condições precárias de instituições correcionais e outras entidades destinadas a lidar com adolescentes infratores. Nesses locais, muitas vezes, o direito à educação, garantido pelo ECA, é precariamente atendido e, em outras casos, é simplesmente ignorado.
Disponível em: https://bit.ly/3lxaO7r.
Leia o texto 'A criança e o adolescente no ECA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:
I. Com o trabalho conjunto entre o estado, a família e a escola, é possível oferecer educação de qualidade aos mais jovens, e fazer valer os direitos educacionais das crianças e dos adolescentes, conforme sugere o texto.
II. O texto apresenta ao leitor a ideia de que, para que os direitos dos mais jovens sejam respeitados no ambiente escolar, é importante promover escolhas inclusivas e acolhedoras, melhorar as condições salariais dos profissionais da educação e viabilizar estratégias pedagógicas voltadas para a valorização do esporte.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Com o trabalho conjunto entre o estado, a família e a escola, é possível oferecer educação de qualidade aos mais jovens, e fazer valer os direitos educacionais das crianças e dos adolescentes, conforme sugere o texto.
II. O texto apresenta ao leitor a ideia de que, para que os direitos dos mais jovens sejam respeitados no ambiente escolar, é importante promover escolhas inclusivas e acolhedoras, melhorar as condições salariais dos profissionais da educação e viabilizar estratégias pedagógicas voltadas para a valorização do esporte.
Marque a alternativa CORRETA:
-
A) As duas afirmativas são verdadeiras
B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa
D) As duas afirmativas são falsas.
Para Karagiannis, Stainback e Stainback (1990), servir adequadamente a todos os alunos é o propósito fundamental do ensino inclusivo.
Tendo como referência as ideias desses autores sobre o ensino inclusivo, é incorreto afirmar:
Tendo como referência as ideias desses autores sobre o ensino inclusivo, é incorreto afirmar:
-
A) Os componentes práticos e interdependentes no ensino inclusivo são: a rede de apoio, a consulta cooperativa, o trabalho em equipe e a aprendizagem cooperativa.
B) A compreensão das deficiências na perspectiva das limitações funcionais demanda adaptação, melhoria e preparação das organizações e dos ambientes educacionais para atender as necessidades de todos os alunos.
C) No ensino regular, a mera inclusão de alunos com deficiências em salas de aula não traz, como consequência, os benefícios de aprendizagem.
D) O valor social da igualdade é considerado o motivo mais importante para o ensino inclusivo.
A criança e o adolescente no ECA
Por N. G. A. DANTAS, em 2018 (adaptado).
Atualmente, no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 (CF) até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e uma série de leis estaduais e municipais, existe um grande arcabouço legal que promove e garante o direito à educação no país.
Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: "A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes neste país.
Para se ter o cumprimento da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessário um trabalho conjunto, entre o estado, a família e a escola. Só assim é possível oferecer educação de qualidade aos mais jovens, e fazer valer os direitos educacionais das crianças e dos adolescentes, pois é dever do estado fornecer uma educação de qualidade, assim como também é dever da família estar presente na formação e na educação dos menores de idade.
Para atender às determinações constitucionais e legais, a escola vem tomando decisões que estão além da educação formal e favorecem uma formação mais completa do indivíduo. Nesse contexto, mostra-se favorável à formação das crianças e dos jovens a postura de muitos profissionais da educação que enxergam o ensino como uma prática que vai além da sala de aula, buscando a valorização sociocultural das crianças e adolescentes.
Para que os direitos dos mais jovens previstos no ECA sejam respeitados no ambiente escolar, é importante promover escolhas inclusivas e acolhedoras. No Brasil, atualmente, é possível identificar bons exemplos dessas escolhas nas escolas em tempo integral, cuja maior preocupação é com a figura do aluno, o qual passa a maior parcela do seu tempo no espaço educacional, realizando atividades e interagindo com colegas e professores de modo a construir situações que contribuem para o seu desenvolvimento.
No entanto, é necessário perceber que apenas a atuação das escolas não é suficiente para contornar o desrespeito aos direitos das crianças e dos adolescentes em outros meios sociais. Não se pode esquecer, por exemplo, daqueles indivíduos que, apesar da pouca idade, já se encontram submetidos às condições precárias de instituições correcionais e outras entidades destinadas a lidar com adolescentes infratores. Nesses locais, muitas vezes, o direito à educação, garantido pelo ECA, é precariamente atendido e, em outras casos, é simplesmente ignorado.
Disponível em: https://bit.ly/3lxaO7r.
Por N. G. A. DANTAS, em 2018 (adaptado).
Atualmente, no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 (CF) até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e uma série de leis estaduais e municipais, existe um grande arcabouço legal que promove e garante o direito à educação no país.
Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: "A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes neste país.
Para se ter o cumprimento da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessário um trabalho conjunto, entre o estado, a família e a escola. Só assim é possível oferecer educação de qualidade aos mais jovens, e fazer valer os direitos educacionais das crianças e dos adolescentes, pois é dever do estado fornecer uma educação de qualidade, assim como também é dever da família estar presente na formação e na educação dos menores de idade.
Para atender às determinações constitucionais e legais, a escola vem tomando decisões que estão além da educação formal e favorecem uma formação mais completa do indivíduo. Nesse contexto, mostra-se favorável à formação das crianças e dos jovens a postura de muitos profissionais da educação que enxergam o ensino como uma prática que vai além da sala de aula, buscando a valorização sociocultural das crianças e adolescentes.
Para que os direitos dos mais jovens previstos no ECA sejam respeitados no ambiente escolar, é importante promover escolhas inclusivas e acolhedoras. No Brasil, atualmente, é possível identificar bons exemplos dessas escolhas nas escolas em tempo integral, cuja maior preocupação é com a figura do aluno, o qual passa a maior parcela do seu tempo no espaço educacional, realizando atividades e interagindo com colegas e professores de modo a construir situações que contribuem para o seu desenvolvimento.
No entanto, é necessário perceber que apenas a atuação das escolas não é suficiente para contornar o desrespeito aos direitos das crianças e dos adolescentes em outros meios sociais. Não se pode esquecer, por exemplo, daqueles indivíduos que, apesar da pouca idade, já se encontram submetidos às condições precárias de instituições correcionais e outras entidades destinadas a lidar com adolescentes infratores. Nesses locais, muitas vezes, o direito à educação, garantido pelo ECA, é precariamente atendido e, em outras casos, é simplesmente ignorado.
Disponível em: https://bit.ly/3lxaO7r.
Leia o texto 'A criança e o adolescente no ECA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:
I. Após a análise do texto, é possível concluir que ainda é possível identificar situações precárias em relação aos direitos dos adolescentes que se encontram submetidos às condições precárias de instituições correcionais e outras entidades destinadas a lidar com jovens infratores.
II. Uma das ideias presentes no texto é a de que, no Brasil, atualmente, é possível identificar bons exemplos de práticas inclusivas e acolhedoras nas escolas em tempo integral, cuja maior preocupação é com a figura do aluno, o qual passa a maior parcela do seu tempo no espaço educacional.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Após a análise do texto, é possível concluir que ainda é possível identificar situações precárias em relação aos direitos dos adolescentes que se encontram submetidos às condições precárias de instituições correcionais e outras entidades destinadas a lidar com jovens infratores.
II. Uma das ideias presentes no texto é a de que, no Brasil, atualmente, é possível identificar bons exemplos de práticas inclusivas e acolhedoras nas escolas em tempo integral, cuja maior preocupação é com a figura do aluno, o qual passa a maior parcela do seu tempo no espaço educacional.
Marque a alternativa CORRETA:
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A) As duas afirmativas são verdadeiras.
B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa
D) As duas afirmativas são falsas.
Na Base Nacional Comum Curricular, o Ensino Fundamental está organizado em áreas do conhecimento que favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares. Elas se intersectam na formação dos alunos, embora se preservem as especificidades e os saberes próprios construídos e sistematizados nos diversos componentes. Cada área do conhecimento explicita seu papel na formação integral dos alunos do Ensino Fundamental e destaca particularidades para essa etapa, considerando tanto as características do alunado quanto as especificidades e demandas pedagógicas dessa fase da escolarização.
Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em
Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em
-
A) quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.
B) cinco áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso.
C) seis áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Biológicas, Exatas, Humanas e Educação Tecnológica.
D) sete áreas do conhecimento: Linguagens (Português e Inglês), Arte, Matemática, Ciências, Geografia, História e Educação Física.
Em consonância com as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos a Matrícula no Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e carga horária deve acontecer:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. II. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. III. As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola). IV. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Estão CORRETAS:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. II. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. III. As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola). IV. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Estão CORRETAS:
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A) I e II apenas.
B) II, III e IV apenas.
C) I, III e IV apenas.
D) I, II e III apenas.
E) I, II, III e IV.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica na oferta de cada etapa pode corresponder uma ou mais modalidades de ensino.
São consideradas modalidades de ensino na educação Básica:
I. Educação de Jovens e Adultos. II. Educação Especial. III. Educação Profissional e Tecnológica. IV. Educação Básica do Campo. V. Educação Escolar Indígena. VI. Educação Escolar Quilombola. VII. Educação a Distância.
Estão CORRETAS:
São consideradas modalidades de ensino na educação Básica:
I. Educação de Jovens e Adultos. II. Educação Especial. III. Educação Profissional e Tecnológica. IV. Educação Básica do Campo. V. Educação Escolar Indígena. VI. Educação Escolar Quilombola. VII. Educação a Distância.
Estão CORRETAS:
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A) I, II, III e IV apenas.
B) II, III, V e VII apenas.
C) I, II, IV e VI apenas.
D) I, II, V, VI e VII. Apenas.
E) I, II, III, IV, V, VI e VII.
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos princípios e fins da Educação Nacional.
( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
-
A) F V F.
B) V V V.
C) V F F.
D) F F V.
E) F F F.
De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu Art. 4º, afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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A) Vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer.
B) Profissionalização, à cultura.
C) Efetivação de políticas sociais públicas.
D) Dignidade, ao respeito, à liberdade.
E) Convivência familiar e comunitária.
De acordo com a BNCC, no novo cenário mundial, reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico, participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsável requer muito mais do que o acúmulo de informações. Isso requer o desenvolvimento de competências para, EXCETO:
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A) Aprender a aprender.
B) Saber lidar com a informação cada vez mais disponível.
C) Desenvolver dependência para tomar decisões.
D) Atuar com discernimento e responsabilidade nos contextos das culturas digitais.
E) Aplicar conhecimentos para resolver problemas.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
