Questões sobre Créditos Orçamentários e Adicionais

• A.

  A - III; B - I; C - II;

• B.

  A - III; B - II; C - I;

• C.

  A - II; B - I; C - III;

• D.

  A - I; B - III; C - II;

• E.

  A - I; B - II; C - III.

Os créditos adicionais suplementares e especiais dependem da indicação de fontes de recursos para sua abertura. Considerando os possíveis tipos de créditos orçamentários, analise.

I. Créditos suplementares são destinados a reforços de dotação orçamentária.

II. Créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis.

III. Créditos especiais são destinados a despesas para as quais haja dotação orçamentária específica.

Assinale

• A. se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
• B. se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
• C. se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
• D. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Os créditos especiais, um dos tipos possíveis de créditos adicionais,

• A.

  prescindem, para sua abertura, de indicação dos recursos para financiá-los.

• B.

  não podem ser financiados por operações de crédito de antecipação de receitas, em nenhuma hipótese.

• C.

  são autorizados pelo Poder Legislativo atender despesas imprevisíveis e urgentes como as decorrentes de guerra ou calamidade pública.

• D.

  têm por objetivo reforçar dotação já existente no orçamento em vigor.

• E.

  são destinados ao financiamento de despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

A respeito de programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.

Os créditos adicionais podem ser abertos por decreto do Poder Executivo, independente da existência de lei que os autorize.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.

Os créditos suplementares destinam-se a atender despesas imprevisíveis e urgentes. O Poder Executivo deve ser o responsável por abrir esses créditos por meio de decreto, cuja vigência corresponde ao exercício em que foi aberto.

• C. Certo
• E. Errado

Os créditos adicionais — autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA — classificam-se como

• A.

  ilimitados, caso sejam destinados a despesas urgentes e imprevisíveis.

• B.

  especiais, se reforçarem uma dotação já existente.

• C.

  suplementares, se houver a possibilidade de serem reabertos no exercício seguinte pelos saldos não aplicados.

• D.

  extraordinários, se, no momento da abertura, não dependerem da indicação da fonte de recursos.

• E.

  especiais, se sua abertura ocorrer por medida provisória ou decreto do Poder Executivo.

Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais:

• A.

  excesso de exação.

• B.

  superávit patrimonial.

• C.

  anulação de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais não autorizados em lei.

• D.

  antecipação de recursos orçamentários.

• E.

  créditos estornados de exercícios anteriores.

Remanejamento, transposição e transferências são formas de realocação de recursos orçamentários. Nesse particular, assinale a opção correta.

• A.

  Remanejamento são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.

• B.

  Transferências são realocações de um órgão para outro.

• C.

  Transposição são realocações entre categorias econômicas dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.

• D.

  A abertura de crédito adicional pode se dar mediante remanejamento, transposição ou transferência de recursos orçamentários.

• E.

  A realocação de recursos originalmente destinados a uma despesa corrente para uma despesa de capital, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho, é considerada transferência orçamentária e por isso depende de prévia autorização legislativa.

Os créditos especiais e extraordinários, cujo ato de autorização foi promulgado em setembro de 20x1, terão vigência

• A.

  até o final do exercício financeiro em que foram autorizados.

• B.

  durante um período de 12 meses a contar da data da autorização.

• C.

  durante o prazo estipulado pela lei que autorizou a sua abertura.

• D.

  até o final do exercício financeiro subsequente desde que reabertos pelo seu saldo.

• E.

  durante a vigência do plano plurianual.

São créditos adicionais especiais aqueles destinados a custear despesas

• A.

  de custeio com pessoal.

• B.

  com o pagamento dos juros da dívida pública interna.

• C.

  para as quais não haja dotação orçamentária específica.

• D.

  urgentes e imprevistas.

• E.

  cuja dotação orçamentária tenha sido insuficiente para sua realização.