Questões de Direito Comercial / Empresarial

Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.

Poderá ser decretada a falência de indivíduo que tenha 17 anos de idade e seja emancipado, caso ele pratique atos de falência.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.

Instituído o juízo falimentar de determinada sociedade empresária, a ele deverão se apresentar todos os credores para alegar e provar seus respectivos créditos. Contudo, tratando-se de prestações alimentícias, o credor deverá promover ação própria.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.

Caso seja declarada a falência de uma sociedade desprovida de personalidade jurídica, tal sociedade poderá promover a impetração de concordata suspensiva.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.

No curso de procedimento falimentar, os créditos trabalhistas preferem a quaisquer outros.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue os seguintes itens.

Impetrada concordata preventiva por uma empresa, os credores trabalhistas desta poderão, ainda assim, promover a execução de seus créditos, bem como reclamação perante a justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A distinção legal das anônimas tem como subtipos cujo elemento diferenciador é

• A.

  a pulverização do capital social.

• B.

  a distribuição de ações ao público.

• C.

  a negociação de ações em Bolsa de Valores.

• D.

  a emissão de debêntures conversíveis.

• E.

  a emissão de opções de compra de ações.

No caso de o pagamento da indenização ser efetuado no país, deve o beneficiário negociar o valor em moeda estrangeira:

• A.

  em casa de câmbio.

• B.

  em banco autorizado a operar em câmbio.

• C.

  no Banco Central do Brasil.

• D.

  na SUSEP.

• E.

  no Instituto de Resseguros do Brasil.

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Consideram-se empresárias as sociedades de advogados e, simples as cooperativas, por expressas disposições legais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

O estabelecimento de determinada sociedade empresária pode ser constituído por bens materiais, como mobiliários, veículos, imóveis, bem como por bens imateriais, como marcas, patentes e direitos.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito falimentar, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada sociedade empresária, operadora de plano privado de assistência à saúde, realizou, nos últimos meses, vários negócios simulados, objetivando fraudar credores. Nessa situação, instaurado regular processo falimentar, não poderá advir a declaração de falência dessa sociedade empresária, por expressa disposição legal.

• C. Certo
• E. Errado