Questões de Direito Constitucional do ano 2007

Quanto aos direitos políticos, estabelece a Constituição Federal que

• A.

  a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua sanção, aplicando-se somente à eleição que ocorrer até um ano da data de sua vigência.

• B.

  o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta e cinco anos e para os menores de dezoito anos.

• C.

  exige-se, para concorrer aos cargos de Deputado Federal e de Vereador, respectivamente, a idade mínima de trinta e de vinte e um anos.

• D.

  o Governador do Distrito Federal, para concorrer ao mesmo ou a outros cargos, deve renunciar ao respectivo mandato até três meses antes do pleito.

• E.

  são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de

• A.

  14 e menores de 16 anos.

• B.

  14 e menores de 18 anos.

• C.

  60 anos.

• D.

  65 anos.

• E.

  70 anos.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de

• A. 14 e menores de 16 anos.
• B. 14 e menores de 18 anos.
• C. 60 anos.
• D. 65 anos.
• E. 70 anos.

A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.

Os analfabetos são inelegíveis.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.

Tanto o alistamento eleitoral quanto o voto são facultativos para os analfabetos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.

Para que o presidente da República, no exercício do cargo, se candidate a senador, deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes da eleição.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.

Lei ordinária pode prever os casos de inelegibilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens.

O alistamento eleitoral é obrigatório para todos os que tiverem idade superior a 18 anos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Mantidas as atuais regras eleitorais, nas eleições de 2010, os partidos políticos não estarão vinculados, no plano estadual, ao princípio da simetria de coligações partidárias que se realizem para a eleição presidencial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Os analfabetos, embora alistáveis, não possuem direitos políticos passivos, pois não podem concorrer a cargos eletivos.

• C. Certo
• E. Errado